O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou nessa quarta-feira (27) do lançamento da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação é editada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O Anuário da Justiça Federal 2020 celebra a história do Judiciário brasileiro e da…
A Procuradoria-Geral Federal, por meio do Colégio de Consultoria do Ceará e com o apoio da representação estadual da ANAFE no Ceará, realizou, na última segunda-feira (18), o I Encontro entre dirigentes e órgãos de consultoria da PGF no estado. O evento contou com a participação do Procurador-Chefe da PF/CE, Fábio Holanda, do representante da…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, nessa terça-feira (26), da audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo. Ao abrir a audiência, o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), destacou preocupação quanto à proposta de reforma administrativa.…
Em nota pública, divulgada nesta terça-feira (26), o Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) afirma que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186, 187 e 188/2019, que compõem o Plano Mais Brasil, ferem princípios constitucionais. No documento, a entidade ressalta que a redução de jornada de trabalho, com redução proporcional dos vencimentos, é…
No próximo dia 10 de dezembro, será lançado o livro “PREVIDÊNCIA PRIVADA E ARBITRAGEM (2020)”. O conteúdo da obra escrita pelo Procurador Federal associado à ANAFE Ronaldo Guimarães Gallo é fundamentado pela reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103/2019. De acordo com o autor, o objetivo do trabalho diz com a possibilidade da utilização da…
No próximo dia 4 de dezembro, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para possibilitar a presença de Advogados Públicos Federais de todo o país, a ANAFE vai custear 10 vagas para associados que tenham interesse em participar. O lançamento foi requisitado junto à Casa pela…
Nessa quarta-feira (20), a Escola da AGU em Pernambuco promoveu a palestra “Decifrando o Mercado Financeiro: mitos e verdades”, com três grandes especialistas da área. O evento gratuito contou com a participação de membros, servidores e estagiários da AGU. A representante estadual da ANAFE em Pernambuco Adriana Roza ressalta a importância do planejamento financeiro na…
O evento contou com a participação de vários professores e pesquisadores internacionais do Direito. Entre os dias 11 e 14 de novembro, foi realizado em Curitiba o XI Congresso Brasileiro de História do Direito, com o tema: “Estado, Direitos, Liberdades: os percursos jurídicos da ordem e da emancipação”. O evento, que contou com o apoio…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente da Entidade, Rogério Filomeno, e os dirigentes das demais entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (20) para debater assuntos de interesse dos Advogados Públicos, entre eles, a Reforma Administrativa que será apresentada pelo Governo. A respeito da Reforma Administrativa,…
“Nossa maior preocupação é com os efeitos mais imediatos que essa PEC deve gerar, como no caso das alíquotas progressivas, que podem consistir num prejuízo já a partir de março de 2020”, relatou o secretário-geral do Fonacate e presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. Promulgada a nova reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de…