A ANAFE está com uma campanha de arrecadação de recursos aberta, com objetivo de ajudar no enfrentamento da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e auxiliar a população mais vulnerável. Até o momento, a Associação já entregou recursos financeiros para quatro projetos e a campanha continua. Dentre as ações que já receberam a ajuda…
Está no ar o 4º episódio do Podcast do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), que trata da Reforma Administrativa e das propostas do Plano Mais Brasil: PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019). Episódio desta semana tem o tema Estabilidade: para que serve e por…
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública esteve nesta quinta-feira (2). Por meio de videoconferência, representantes de ANAFE, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI, ANPM e SINPROFAZ discutiram temas pertinentes aos advogados públicos em âmbito federal, estadual e municipal. A defesa de prerrogativas da Advocacia Pública norteou a discussão. Levando em conta a crise de saúde pública que o…
Em videoconferência na tarde dessa terça-feira (31), a ANAFE e entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus. O documento inicia com uma análise sobre a gravidade e o ineditismo da crise…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). O parlamentar faleceu na madrugada desta quarta-feira (1º), em São Paulo, vítima de leucemia, aos 61 anos. O professor Luiz Flávio Gomes encampou uma nova era no ensino jurídico brasileiro:…
Na manhã desta terça-feira (31), a ANAFE realizou a doação de alimentos a famílias carentes de São Sebastião, região no entorno do Distrito Federal. O objetivo da iniciativa foi de ajudar autônomos que perderam seu sustento, desempregados e famílias economicamente vulneráveis neste momento de pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A ação solidária contou…
Além das várias frentes de atuação para garantir o assessoramento e resguardar os direitos dos cidadãos, os Advogados Públicos Federais estão engajados na campanha solidária da ANAFE para arrecadação de recursos que serão destinados a ações de combate a propagação da doença. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destaca que a iniciativa é mais um…
O Centro de Estudos da ANAFE informa a prorrogação do prazo de inscrições para o sorteio de três vagas para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A prorrogação se deve ao adiamento do evento, em virtude do crescente aumento de casos de Covid-19, e seguindo as instruções da Organização Mundial da…
O Estadão publicou, no último sábado (28), o artigo “Coronavírus e advocacia pública: quando se precisa dizer o óbvio!”, de autoria do coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura. No texto, ele destaca a importância da atuação da dos Advogados Públicos em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Fundamentais ao Estado brasileiro…
Em entrevista ao portal jurídico JOTA, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, comentou, na última sexta-feira (27), sobre o fim do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A mudança está no artigo 29 da Medida Provisória 899, que aguarda sanção presidencial. A matéria explica que o voto de qualidade ocorre…