O associado à ANAFE e Procurador Federal André Studart Leitão lançou a segunda edição do livro “Criptoeconomia e Blockchain: Fundamentos, Aplicações e Direito (2025)”, pela Editora JusPodivm. A obra, que já se tornou referência no campo do direito digital, discute as transformações provocadas pela virada tecnológica em temas centrais da sociedade e do ordenamento jurídico.…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizou na segunda-feira (1º), a posse solene do Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior. A cerimônia aconteceu no Plenário da Corte. Walter Nunes, que já havia sido empossado administrativamente em 4 de junho, assumiu o cargo pelo critério de antiguidade, na vaga deixada com a aposentadoria…
Começou nesta segunda-feira (1º), às 9h, a votação para as Eleições Funpresp 2025. O processo democrático definirá representantes que irão compor instâncias decisórias fundamentais da Fundação, responsável pela gestão da previdência complementar dos servidores públicos federais. Três chapas que contam com a participação de Procuradoras Federais associadas à ANAFE concorrem:• Carina Bellini Cancella – Chapa 3 –…
Nesta semana, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) manteve a agenda parlamentar em Brasília, com foco no acompanhamento da Reforma Administrativa. Foram realizadas reuniões com os Deputados Federais Waldemar Oliveira (AVANTE–PE), Gisela Simona (UNIÃO–MT), Fernanda Pessoa (UNIÃO–CE), Zé Haroldo Cathedral (PSD–RR) e Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO–MA). Representando a ANAFE, estiveram presentes o Diretor…
O Coordenador de Previdência Complementar e Saúde Suplementar da ANAFE, Danilo Miranda, e a Procuradora Federal associada Evelise Paffetti publicaram, nesta quarta-feira (3), no Portal JOTA, o artigo “AGU 2040: advocacia de Estado na liderança da era da IA e inovação”. No texto, os autores analisam a trajetória da Advocacia-Geral da União (AGU) desde sua…
A ANAFE convida associadas e associados para acompanharem a live que será realizada nesta sexta-feira, (5), às 17h. A live tratará sobre a nova Portaria da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro virtual trará um panorama dos principais pontos do normativo e será um espaço de diálogo com a carreira. As inscrições podem ser realizadas…
A ANAFE firmou uma nova parceria voltada à educação de seus associados. O convênio com o BRASAS English Course, exclusivamente nas unidades Asa Norte, Asa Sul e Sudoeste, oferece aos associados da ANAFE 15% de desconto nas mensalidades de quaisquer cursos presenciais de inglês oferecidos, conforme a tabela anual atualizada da instituição. Para usufruir do…
O portal Consultor Jurídico (ConJur) publicou ontem (2) o artigo do Diretor Adjunto de Comunicação da ANAFE, Pablo Bezerra, intitulado “Prescrição a favor da Fazenda Pública: pauta para reforma administrativa”. No texto, o autor defende que a reforma administrativa em debate no Congresso deve incluir a revisão das regras de prescrição a favor da Fazenda…
Na noite de ontem (2), o Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, acompanhado da Diretora Jurídica Adjunta, Amanda Geracy, participou da solenidade de apresentação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal, realizada no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento contou com a presença de importantes autoridades, entre elas o Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que…
Encontro ocorreu em comissão geral com relator, governo e mais de 30 especialistas e entidades representativas A comissão geral convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), debateu, na manhã desta quarta-feira (3), a Reforma Administrativa. O projeto relatado pelo Deputado Federal Pedro Paulo (PSD-RJ) prevê 70 medidas distribuídas em eixos de estratégia,…