As crises econômica e sanitária, o isolamento social e o avanço tecnológico impulsionaram a ocorrência de crimes definidos como estelionato. A necessidade de recorrer cada vez mais a serviços da web e a vulnerabilidade pessoal são fatores que expõem as pessoas aos denominados “golpes” que, embora sem violência real em regra, trazem prejuízo psicológico e…
Nesta quinta-feira (1º), às 19h, o Centro de Estudos, promoverá a 2ª aula do minicurso de Introdução à História da Filosofia. Neste segundo encontro serão abordadas as principais ideias na forma de síntese de: Platão, Aristóteles, Epicuro, Estóicos, Cínicos, Céticos, Neoplatônicos. Conduzida pelo professor Nasser Kassem Hammad e mediada pelo representante da ANAFE em São…
As principais notícias sobre a #ReformaAdministrativa que saíram na mídia e nas redes sociais. Debates em audiência pública sobre a reforma Administrativa chamaram a atenção para efeitos negativos de dispositivos da PEC 32/2020 que tratam da relação entre Estado e iniciativa privada e das empresas públicas. Deputados favoráveis à reforma também manifestaram contrariedade. Parlamentares de…
Com apoio e participação do presidente e de membros da ANAFE, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, promoveu de forma telepresencial, nessa segunda-feira (28), o evento de lançamento do livro “Novas Tendências do Sistema…
Evento ocorreu nessa segunda-feira (28) e contou com a participação do professor Alexandre Bahia. O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em 28 de junho, foi criado em referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969. Desde então, falar sobre direitos LGBT tornou-se fato de extrema importância para reforçar a luta de toda a comunidade…
Imagem: Alf Ribeiro/gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão, afastando a alegação de esbulho administrativo praticado pelo Incra por se tratar de área pública. No caso, particulares alegaram ser proprietários dos imóveis rurais denominados “Seringais Alegria e Alto Rio Preto”, com área total de 135.137.8700 hectares,…
Prezado Colega Analista, Técnico e Procurador do Banco Central do Brasil, como é do conhecimento de todos, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que busca efetivar a chamada “reforma administrativa”. A matéria, uma das pautas prioritárias da agenda fiscal do governo, trata-se, no entanto, de uma verdadeira “contrarreforma”,…
Termina na próxima quinta-feira (1º), o prazo da seleção de artigos para a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Os artigos devem ser enviados eletronicamente por meio do site: https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista, na Plataforma SEER. Clique aqui e acesse o edital da seleção. Além dos Advogados Públicos,…
Nesta segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), promoveu uma audiência pública para tratar da Reforma Administrativa, proposta pela PEC nº 32/2020, em tramitação no Congresso Nacional. Na abertura do evento, o Presidente da OAB/SC, Rafael Horn, cumprimentou os presentes destacando a importância do evento para a sociedade e…
Aldemario Araujo Castro Advogado Mestre em Direito Procurador da Fazenda Nacional Brasília, 25 de junho de 2021 Uma simples pesquisa do vocábulo “retrocesso” num mecanismo de busca na internet recupera uma quantidade enorme de referências relacionadas com praticamente todos os setores da vida social no Brasil nos últimos anos. Eis alguns exemplos mais recentes: a)…