Obra de Marilene Felinto “As mulheres de Tijucopapo” será o livro do quarto encontro do clube de leitura Vozes Femininas

A Comissão da Mulher da ANAFE convida para o quarto encontro do grupo de leitura “Vozes Femininas”, que ocorrerá no dia 26 de novembro (sexta-feira), às 18h, no formato on-line. O evento será aberto a toda Advocacia Pública Federal, limitado a 25 inscritos. O quarto encontro abordará a obra de Marilene Felinto “As mulheres de…

Juntamente com entidades do setor público, ANAFE participa de reunião com Ciro Gomes

O pré-candidato à presidência do PDT, Ciro Gomes, se reuniu em São Paulo, na tarde de sexta-feira (12), com representantes de entidades de representação do serviço público federal, entre elas: Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Anffa (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários),…

Semana de mobilização contra a Reforma Administrativa começa com recepção aos parlamentares no Aeroporto de Brasília

A ANAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais para mais uma semana de mobilização contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Nesta terça-feira (16), membros da entidade já estiveram no Aeroporto Internacional de Brasília em recepção aos parlamentares à capital. À tarde – tanto na terça-feira, quanto na quarta-feira, os Advogados Públicos Federais promoverão reuniões com…

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil encaminha ofício questionando a resolução da AGU que visa a imposição de critérios de avaliação de desempenho

O Presidente da Ordem destacou: “Não basta, portanto, que a atuação do advogado seja analisada tão somente por uma relação matemática entre o número de processos sob a sua responsabilidade e o resultado útil de cada qual, especialmente porque esse resultado naturalmente decorre da apreciação pelo Poder Judiciário da causa de pedir e do pedido.…

A Advocacia Pública Federal e os riscos das “contrarreformas administrativas”

Os Advogados Públicos Federais enfrentam duas grandes batalhas, que ameaçam a autonomia técnica indispensável à defesa da parcela do interesse público que lhes é confiado. De um lado, eles têm de lidar com o retrocesso representado pela PEC 32/2020. Tanto a proposta original apresentada pelo governo Bolsonaro, como o relatório elaborado pelo Deputado Arthur Maia…

Direitos Sociais é tema de livro recém-lançado por Procurador Federal associado à ANAFE

No momento em que os Direitos Sociais estão ainda mais em evidência, o Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme de Almeida Pfitscher lança, pela editora Lumen Juris, o livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras”. SOBRE A OBRA De acordo…

Membros da ANAFE mantêm pressão contra a Reforma Administrativa

Nesta semana, membros da ANAFE integraram mobilizações contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. Em conjunto com demais entidades representativas do serviço público, dirigentes e associados participaram de atos nos aeroportos de Brasília e do Ceará, promoveram reuniões com parlamentares e acompanharam o ato público em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados. A…

ANAFE atua em defesa das condições de trabalho dos membros da AGU

OAB/DF oficia ao Advogado-Geral da União pedindo a imediata suspensão do normativo que busca instituir avaliação de desempenho a advogados públicos por violação a prerrogativas

O ofício menciona a violação a prerrogativas, inadequação de critérios como a taxa de sucesso judicial e o caráter punitivo do instrumento. A posição da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Distrito Federal, vai ao encontro da posição da ANAFE. Clique aqui para acessar o ofício da OAB/DF. Clique aqui para acessar a…