A Advogada da União associada à ANAFE, Flávia Santiago Lima, publicou nesta segunda-feira (29), no portal JOTA, o artigo “AGU e processos estruturais: a centralidade do réu na efetividade da transformação institucional”. No texto, a autora analisa a importância da Portaria Normativa nº 194/2025, da AGU, que sistematiza e organiza a atuação da advocacia pública…
O Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Vitor Pinto Chaves, foi homenageado ao assumir a cadeira nº 256 de Ciências Jurídicas na Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI). A solenidade de posse ocorreu na última sexta-feira (26), no Auditório Lindberg Aziz Cury, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Durante…
Foi publicado neste domingo (28), no portal JOTA, o quarto artigo da série sobre a Advocacia-Geral da União na Constituinte de 1987-1988, assinado pelo Diretor de Comunicação Adjunto, Pablo Bezerra, e pelo Representante Estadual da ANAFE no Rio Grande do Norte, Jone Fagner Rafael Maciel. O artigo mostra como os substitutivos apresentados pelo relator Bernardo…
A cidade de João Pessoa (PB) recebeu, entre os dias 24 e 26 de setembro, o IV Encontro Regional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) da 5ª Região, que reuniu procuradores, procuradoras e servidores em torno de uma programação intensa de painéis, oficinas e debates. A ANAFE marcou presença com dirigentes e associados, reafirmando sua…
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu posse, nesta sexta-feira (26), em Brasília, a 120 novos integrantes – Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional – aprovados no último concurso público da instituição. A solenidade reuniu autoridades, dirigentes, membros da AGU e familiares, além de dirigentes da ANAFE. Representando o Advogado-Geral da União,…
Ações pediam aplicação da retroatividade de taxa de juros zero aos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) firmados até o segundo semestre de 2017 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na quarta-feira (18/09), decisão favorável da Turma de Uniformização do Conselho de Justiça Federal (TNU) que evita um prejuízo potencial de mais de R$…
Nesta semana, o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora Parlamentar Adjunta, Ione Pinho, e a Assessora da Presidência, Juliana Leal Markusons, deram continuidade à atuação institucional em torno da Reforma Administrativa e de outras pautas relevantes para as carreiras da Advocacia Pública Federal. O Presidente da ANAFE destacou a relevância desse trabalho de…
Nesta semana, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) intensificou sua atuação no Senado Federal em defesa das prerrogativas da Advocacia Pública Federal durante a tramitação do PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora Parlamentar Adjunta, Ione Pinho, e a Assessora da Presidência, Juliana Leal…
A Advogada da União e associada à ANAFE, Cynthia Araujo, gravou participação no programa “Conversa com Bial”, que irá ao ar na próxima sexta-feira (26), na TV Globo. Na entrevista, Cynthia esteve ao lado da atriz Denise Fraga, protagonista do filme “Sonhar com Leões”, do diretor Paolo Marinou-Blanco, e falou sobre a obra, além de…
O Procurador do Banco Central associado à ANAFE Jefferson Alvares teve artigo publicado nesta quarta-feira (24) no portal Valor Econômico S/A, intitulado “Pix 2.0: a batalha entre inclusão e concorrência no comércio global”. No texto, o autor analisa a investigação em curso nos Estados Unidos sobre o Pix e o debate que ela suscita a…