O Procurador Federal, Mário Miranda de Oliveira, lançou recentemente a obra “Contratação Pública Socialmente Sustentável – A Definição do Objeto e Obrigações Contratuais – Estudo Comparado: União Europeia, Portugal e a Nova Legislação Brasileira (Lei de Licitação e Contratos Públicos)”. Segundo o autor, a obra tem como objetivo principal analisar a contratação pública socialmente sustentável,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) prioriza a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e capacita sua equipe para assegurar a privacidade e segurança das informações das associadas e associados. Nesse sentido, foi realizado nessa quarta-feira (14), mais um módulo de treinamento do Sistema de Integridade. Desta vez, os…
Para celebrar o aniversário de criação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá um evento de destaque intitulado “PGF: 20+1, passado e futuro”. A comemoração acontecerá na sede da Associação, no dia 5 de julho de 2023, às 18h30. O objetivo do evento é não apenas celebrar o histórico…
A Diretora Executiva da ANAFE, Gabriela Figueiredo, participou da reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE), nessa terça-feira (13). Na ocasião, as entidades debateram e aprovaram a Nota Pública manifestando preocupação quanto às recentes notícias veiculadas na mídia de que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder…
No dia 7 de julho, às 18h30, a sede da ANAFE (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais) abrirá suas portas para o seu primeiro Arraiá. O evento que está sendo organizado pela Representação Estadual do DF é uma iniciativa que visa a integração dos associados. A festa vai contar com uma programação super especial com…
Após homologação da proposta de acordo apresentada pelo Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), inicia o processo de recebimento dos termos de acordos preventivos individuais para percepção dos valores compensatórios. Desde o início das negociações, a Associação vem atuando e continuará prestando todo apoio necessário acerca das…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) implementou um sistema de gestão em compliance pioneiro no país. Com a novidade, a Entidade se torna a primeira associação do Brasil com um sistema responsável por garantir a conformidade legal e ética dos processos e mecanismos de prevenção, detecção e correção, mitigando os riscos de desvios…
A Diretora Parlamentar da ANAFE, Carmen Arrata, e o Representante Estadual no Rio de Janeiro, Ronaldo Rios, reuniram-se com deputados da bancada do RJ. Os encontros permitiram a articulação de assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal, que mereceram atenção dos parlamentares, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Os membros da ANAFE reuniram-se…
Prezado(a) segurado(a), A Seguradora Mongeral Aegon informou que o seguro de vida da ANAFE teve atualizações em abril de 2023. O aumento deu-se em razão da renovação do contrato coletivo, que prevê reajuste conforme o índice da variação anual do IPCA dos últimos 12 meses. O aumento dos valores depende do prêmio de cada segurada…
Fluxo de procedimentos internos, processo de contratação, governança, compliance, ética, conformidade legal e integridade. Esses foram alguns dos temas abordados pelo Treinamento de Compliance realizado para o colegiado da ANAFE, na última terça-feira (30), e na imersão para os colaboradores da Associação, na sexta-feira (2). De forma híbrida para os membros do Colegiado da ANAFE…