O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na tarde desta quinta-feira (19), Resolução que determina a suspensão dos prazos processuais até o dia 30 de abril de 2020. A ANAFE encaminhou ofício ao órgão recomendando a suspensão. Além disso, o documento prevê também o regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários,…
O Governo Federal e parte do Congresso tentam vender a ideia de que é preciso reduzir o tamanho da máquina pública. Entretanto, os dados mostram que a empregabilidade no setor público brasileiro, que é de 12% da população ocupada, é bem menor do que a registrada em países da Organização para a Cooperação e o…
Para a entidade, ainda que o pleito esteja sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a Corte Suprema não sinaliza decidir a questão em breve, mesmo em condições de risco para os milhões de idosos brasileiros. O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) encaminhou na tarde desta…
Em 2020, a Advocacia-Geral da União (AGU) completou 27 anos. Para celebrar a data, a ANAFE preparou um vídeo com entrevistas de ex-advogados-gerais da União, que falaram sobre a importância da Instituição para o país e relembraram os trabalhos realizados em suas gestões. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, observou no vídeo que é necessária…
Com a declarada situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), classificada em nível internacional como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a ANAFE informa que, assumindo seu compromisso social, iniciará, a partir desta segunda-feira (16), seu plano de contingência. Com isso, os atendimentos às demandas dos associados serão prestados exclusivamente via…
A ANAFE encaminhou à AGU, nesta segunda-feira (16), ofício requerendo a adoção de medidas urgentes com relação à proteção de seus membros com relação à situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), classificada em nível internacional como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. A Entidade leva em conta o grave risco…
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou, na quinta-feira (12), uma solenidade de entrega de 75 comendas da Ordem do Mérito da AGU. Entre os contemplados estiveram o Procurador do Banco Central Lademir Gomes da Rocha e o Procurador Federal Galdino Jose Dias Filho, ambos associado à ANAFE. “A vida é o que dela se vive…
Integrantes da ANAFE participaram, na última quarta-feira (11), da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão do Advogado Público (CAP), em Vitória. O evento contou com a presença das representantes estaduais da ANAFE no Espirito Santo…
A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos é o principal tema que tem mobilizado a ANAFE. No Congresso Nacional, o trabalho tem sido intenso. Nesta semana, membros da Associação atuaram em busca do apoio dos parlamentares em defesa dos pleitos das carreiras. Além disso, representantes estaduais e associados atuaram estrategicamente nas bases. Em conjunto com…
Membros da diretoria e do colegiado da ANAFE estiveram reunidos nessa quinta-feira (12) na sede da entidade, em Brasília, para debater os pleitos da Advocacia Pública e as estratégias a serem adotadas nos próximos meses pela Associação. Nas reuniões, os dirigentes da Entidade discutiram sobre medidas a serem adotadas com relação a temas como a…