A ANAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais lotados no Estado de Minas Gerais a participarem da reunião para debater os temas de interesse comum da carreira. A reunião, a ser realizada no próximo dia 12 de maio, na Escola da AGU em Minas Gerais (Rua Catarina 480 – Pilotis – Lourdes – Belo Horizonte/MG),…
O sistema de dados foi implementado e já está funcionando para melhor atender aos associados. Os associados da ANAFE já podem acessar a “Área do Associado”, que é a área restrita do site da ANAFE. A primeira fase traz informações sobre os benefícios, ações judiciais, entre outros, além de disponibilizar comunicados, enquetes, notícias, etc. Também…
ANAFE ressalta que o engajamento de todos os Advogados Públicos Federais será fundamental para a aprovação da proposta. Após intensa mobilização legislativa dos membros da ANAFE e demais Advogados Públicos Federais, o requerimento de urgência para votação do PL 4254/15 foi incluído na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira (04), que começa às 9h. Dirigentes da…
Além das vagas que foram custeadas pela ANAFE, a entidade também irá disponibilizar transporte para que os Advogados Públicos Federais lotados em Brasília participem da mobilização no Congresso Nacional. A ANAFE conclama todos os membros da AGU a unirem forças pela aprovação do requerimento de urgência para aprovação do Projeto de Lei nº 4254, de 2015, que traz em seu bojo medidas…
O procurador da fazenda nacional associado da ANAFE, Rubens Carlos Vieira, apresenta a obra Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar. O livro aborda o tema, que encontra aplicação direta e imediata no processo administrativo disciplinar, já que não se concebe defender-se daquilo que não se conhece. SINOPSE O assunto abordado na obra, trata-se de direito público subjetivo, essencial ao desenvolvimento válido de qualquer processo punitivo, especialmente pela relação deste…
A grande mobilização contará com o reforço de membros da Diretoria e Colegiado da ANAFE. A ANAFE informa que já foram preenchidas as vagas ofertadas para associados que manifestaram interesse em participar da atuação parlamentar em prol da aprovação do PL 4254/12, a ser realizada na próxima semana, de 3 a 5 de maio, no Congresso Nacional. Devido ao grande número de solicitações de custeio, a Diretoria…
Os dois vencedores vão ter suas frases divulgadas e ainda ganharão kits de produtos de beleza. Em comemoração ao Dia das Mães, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) anuncia o concurso de frases. Todos os associados poderão se inscrever. Para participar, basta acessar o site da ANAFE, clicar no banner e responder à…
Na reunião, a ANAFE foi apresentada como fonte para demandas de interesse jurídico, social e da Advocacia Pública Federal. Na manhã desta quinta-feira (28), a Diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Alessandra Minadakis, esteve na redação da Rede Bandeirantes (conhecida como Band), onde se reuniu com o editor-chefe na rádio da emissora,…
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal conclamam os Colegas de todo o Brasil para que procurem os Líderes na bases desta sexta-feira (29 de abril) à próxima segunda-feira (2 de maio) reforçando a necessidade de aprovação da urgência do PL 4254/15. Importante também a presença expressiva na Câmara dos Deputados na próxima semana. A…
O escopo do livro é o estudo da relativização da coisa julgada material, cláusula pétrea assegurada na Constituição Federal. De autoria da Procuradora Federal associada da ANAFE Adriana de Andrade de Andrade Roza, o livro “Cláusula Pétrea: a relativização da coisa julgada material no estado democrático de direito” aborda a problemática da relativização da coisa julgada material, por meio de um enfoque crítico-construtivo, seguindo a doutrina e a jurisprudência…