O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…
O Advogado da União associado à ANAFE Farlei Martins Riccio de Oliveira teve seu artigo “Riflessione sulla responsabilità della Pubblica Amministrazione per comportamento illecito e da interesse legittimo in Brasile” publicado na edição nº 25 da revista “Federalismi”, periódico que traz análises de conjuntura, artigos e jurisprudência de direito público italiano, comparado e europeu. Na…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do Procurador Federal aposentado Dulcidio Loureiro de Lima. O velório será realizado nesta quarta-feira (9), a partir das 11h, no Funeral House do Parque Renascer (Avenida Afonso Pena, 2158 – Funcionários – Belo Horizonte/MG). Aos familiares e amigos, a…
ONG contribuiu para a abertura do 3º CONAFE, em Brasília, com a apresentação da orquestra durante a execução do hino nacional. Na última semana de dezembro, a ANAFE entregou às crianças atendidas pela Casa Azul Felipe Augusto os kits de materiais escolares arrecadados durante a Confraternização de Fim de Ano da Entidade. Ao todo, foram…
Conforme determinação estatutária, a votação fica disponível por 30 dias, sendo finalizada nesta quinta-feira (3). Termina nesta quinta-feira (3) o prazo para os associados participarem da Assembleia Geral Ordinária 2018 no formato virtual. A votação abrange propostas de alterações estatutárias. Os associados que não estiveram presentes na Assembleia presencial poderão participar por meio do aplicativo…
A representação estadual da ANAFE na Bahia patrocinou a compra de cestas natalinas para serem entregues a funcionários terceirizados de unidades da Advocacia-Geral da União em Salvador e da Procuradoria Seccional Federal em Feira de Santana/BA. De acordo com a representação estadual, o objetivo da ANAFE em colaborar com o custeio das cestas natalinas dos…
Encontros foram marcados pelo estreitamento de laços entre os Advogados Públicos Federais e pelo fortalecimento da disposição para as atuações conjuntas do próximo ano. Após um ano de lutas e desafios, as representações estaduais da ANAFE e a sede realizaram diversas confraternizações. As festividades foram marcadas pelo clima de integração entre membros das quatro carreiras…
A partir de agora, as duas unidades estarão instaladas no mesmo prédio com protocolo integrado. A Advocacia-Geral da União (AGU) inaugurou, na última quinta-feira (20), duas novas unidades na cidade de Blumenau, em Santa Cataria. A solenidade de inauguração da Procuradoria Seccional da União (PSU) e da Procuradoria Seccional Federal (PSF) contou com a presença…
Durante o encontro, os dirigentes da ANAFE apresentaram os principais pleitos e projetos de interesse da Advocacia Pública Federal. O presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Marcelino Rodrigues, e a diretora financeira Júlia Rocha se reuniram, na manhã desta quinta-feira (20), com o indicado para estar à frente da Advocacia-Geral da União…
*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…