Regimes de Previdência é tema de debate em palestra realizada pela ANAFE/RN

O objetivo da apresentação foi de discutir os aspectos relevantes que devem ser considerados na migração de regime previdenciário. Na manhã de sexta-feira (29), a representação da ANAFE no Rio Grande do Norte promoveu um encontro, no auditório da Procuradoria Federal/RN, para tratar do Regime de Previdência do servidor público federal. De acordo com Juan…

Categoria do prêmio Congresso em Foco destaca parlamentares mais atuantes na defesa da Advocacia Pública

A ANAFE é uma das patrocinadoras da premiação que está na 11ª edição. A ANAFE convida todos os membros da Advocacia Pública a participarem da votação online do Prêmio Congresso em Foco 2018. Neste ano, a premiação terá uma categoria especial, criada pela Associação, chamada “Destaque na Defesa da Advocacia Pública”. A votação vai até…

ATENÇÃO: nome da ANAFE é utilizado indevidamente na aplicação de golpes

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) recebeu nos últimos dias denúncias sobre golpes aplicados com o nome da entidade. Diante do exposto, a Entidade ressalta que não solicita patrocínio para revista ou publicação científica, não possui e tampouco oferece produtos para assinatura mensal, não fornece dados dos associados ao Ministério Público ou qualquer…

Associados da ANAFE apresentam trabalhos no 10º Congresso Mundial de Direito Constitucional na Coreia do Sul

Os Procuradores Federais associados à ANAFE Adriano Sant’Ana Pedra e Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha participaram do 10º Congresso Mundial de Direito Constitucional, realizado em Seul, na Coreia do Sul, entre os dias 18 e 22 de junho. Com o tema “Conflitos violentos, construção da paz e direito constitucional”, o evento contou com 27 workshops…

Votação para escolha de representantes no CSAGU é suspensa

A Comissão Eleitoral e Apuradora do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) decidiu suspender a votação para escolha dos representantes das carreiras no Conselho, que ocorreria nesta quinta-feira (28). Segundo a Comissão, o pleito ocorrerá em nova data a ser oportunamente comunicada aos Membros. Diante de diversos relatos de problemas no acesso, a ANAFE havia emitido oficio,…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

NOTA PÚBLICA

A ANAFE vem a público externar sua contrariedade com o teor da manifestação do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes, em relação ao teor da Portaria nº 35/2018, no âmbito do procedimento de escolha do Procurador Regional Federal da 4ª Região (v. Despacho nº 00188/2018/CHGAB/PGF/AGU, NUP 00407.002130/2018-4). Em sua manifestação, o Procurador-Geral Federal afirma, “por…