DIREITOS SOCIAIS: Associado à ANAFE e renomados juristas nacionais e internacionais lançam obra na Espanha

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O Procurador Federal associado à ANAFE Augusto Cesar Monteiro Filho participou da obra coletiva “Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais (2019)”. Coordenado pelos professores Flávia Piovesan, Armin von Bogdandy e Mariela Morales Antoniazzi, o livro foi lançado na Espanha e conta com renomados juristas, sensíveis aos temas versando a implementação efetiva e progressiva dos direitos…

Em artigo no Estadão, presidente da ANAFE destaca a importância do serviço público e do Estado diante do novo coronavírus

ESTADÃO: Desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção

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Regina Tamami Hirose* De acordo com as Nações Unidas, perde-se, anualmente, cerca de um trilhão de dólares em propinas, enquanto outros 2,6 trilhões de dólares são desviados mediante a prática de atos de corrupção, o equivalente a mais de 5% da economia global. Relativamente ao ano de 2018, conforme dados da Transparência Internacional, o Brasil figura…

Procuradora da Fazenda Nacional coordena obra sobre as Carreiras Típicas de Estado na prevenção e combate à corrupção

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Lançamento do livro será realizado na próxima semana com o apoio da ANAFE. Os desafios e os avanços na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos formam o tema central do livro “Carreiras Típicas de Estado”, que será lançado no próximo dia 20 de fevereiro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Advocacia pública federal e ação de improbidade administrativa: legitimidade

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Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…

Seminário Internacional na Itália é realizado por associada à ANAFE

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A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha proferiu seminário, no último dia 1º de fevereiro, como professora visitante no Mediterranea International Centre for Human Rights Research, da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, na Itália. A convite do professor Angelo Viglianisi Ferraro, Manuellita Hermes realizou um seminário para alunos italianos…

ANAFE oferece confraternização especial em homenagem ao Dia do Aposentado

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Para comemorar o Dia do Aposentado, celebrado no dia 24 de janeiro, a ANAFE realizou uma Confraternização, na última sexta-feira (8), na sede da Associação, em Brasília. Os participantes contaram com palestras, exames médicos gratuitos, serviços de beleza, orientação jurídica, bingo e uma tarde dançante. As atividades tiveram início com a palestra sobre tecnologia, proferida…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: A representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela AGU e as MPs 870 e 872

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Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…

Livro de associado à ANAFE aborda a tragédia de Mariana, em Minas Gerais

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Obra é fruto de uma dissertação de mestrado interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB). O Procurador Federal associado à ANAFE Diego Pereira publicou o livro “Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama”, sobre o rompimento da Barragem de Mariana, de Minas Gerais. Fruto de sua dissertação de Mestrado pela Universidade de Brasília (UnB)…