PGFN propõe medidas para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União

Publicado em 26/03/2019 Foto: Gustavo Raniere – ME. Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como “contumazes”. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou, na última sexta-feira (22), as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.646/2019. A proposta visa fortalecer a cobrança da dívida ativa e o combate…

Em nova reunião, Comissão de integração entre ANAFE e APAFERJ avança nas tratativas

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Maria Auxiliadora Camargo, participaram, na manhã desta sexta-feira (22), da terceira reunião da comissão de integração entre a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro (APAFERJ). O encontro…

AGU EM SÃO PAULO: ANAFE participa de inauguração de nova sede na Consolação

Além da presença de diversos membros da ANAFE, o evento contou com o apoio da Entidade. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a representante da Associação em São Paulo Elisangela Leitão participaram, na última segunda-feira (18), da inauguração da nova sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na cidade de São Paulo. Estiveram presentes, ainda,…

Lançamento do livro “A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro” contará com palestra na EAGU/PE

A Escola da Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco com o apoio da ANAFE, promoverá no próximo dia 4 de abril, o lançamento do livro “A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro”. Na ocasião, também será realizada a palestra “A Fazenda Pública em Juízo e a Primazia do Julgamento do Mérito…

Fortalecimento da Advocacia Pública é tônica em sessão solene na Câmara dos Deputados

Advogados Públicos e parlamentares defenderam, nesta quinta-feira (21), a consolidação da Advocacia Pública como órgão de Estado e não de governo. Os discursos foram realizados durante sessão solene na Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional da Advocacia Pública. O autor da propositora do evento, o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), abriu a solenidade…

CENTRO DE ESTUDOS ANAFE: associado, concorra a inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário

Congresso será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas na promoção. A ANAFE sorteará 10 (dez) inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário. O objetivo é incentivar a participação dos Advogados Públicos Federais no evento. O Congresso acontecerá nos dias 12 e 13 de abril de 2019, no Hotel Jurerê…

ANAFE participa de posse solene da diretoria e dos conselheiros federais da OAB

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a diretora financeira, Júlia Rocha, prestigiaram a solenidade de posse dos novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além deles, foram empossados nessa terça-feira (19) os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes), que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. De acordo o presidente…

Jusprev: Eleição para Conselho Deliberativo conta com a participação da ANAFE

Na última sexta-feira (15), o vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou da reunião dos órgãos colegiados da JUSPREV, em Curitiba/PR. Também estiveram presentes os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos, Colégio de Instituidoras e Conselho Deliberativo da Entidade. Na ocasião, foi realizada a eleição de membros titulares e suplentes para composição do…

Membros da ANAFE reúnem-se com Advogados Públicos Federais aposentados em Curitiba/PR

Na última quarta-feira (13), o coordenador de aposentados da 4ª Região, Eleno Coelho, a representante suplente no Paraná Amelia Caracas e o associado Manuel Dantas reuniram-se com associados aposentados em Curitiba/PR. No encontro, eles conversaram sobre a atuação da ANAFE, os projetos e pleitos relativos à categoria. Além disso, ouviram as ponderações dos colegas e…