Está no ar o 4º episódio do Podcast do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), que trata da Reforma Administrativa e das propostas do Plano Mais Brasil: PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019). Episódio desta semana tem o tema Estabilidade: para que serve e por…
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública esteve nesta quinta-feira (2). Por meio de videoconferência, representantes de ANAFE, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI, ANPM e SINPROFAZ discutiram temas pertinentes aos advogados públicos em âmbito federal, estadual e municipal. A defesa de prerrogativas da Advocacia Pública norteou a discussão. Levando em conta a crise de saúde pública que o…
Em videoconferência na tarde dessa terça-feira (31), a ANAFE e entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus. O documento inicia com uma análise sobre a gravidade e o ineditismo da crise…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). O parlamentar faleceu na madrugada desta quarta-feira (1º), em São Paulo, vítima de leucemia, aos 61 anos. O professor Luiz Flávio Gomes encampou uma nova era no ensino jurídico brasileiro:…
Na manhã desta terça-feira (31), a ANAFE realizou a doação de alimentos a famílias carentes de São Sebastião, região no entorno do Distrito Federal. O objetivo da iniciativa foi de ajudar autônomos que perderam seu sustento, desempregados e famílias economicamente vulneráveis neste momento de pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A ação solidária contou…
Além das várias frentes de atuação para garantir o assessoramento e resguardar os direitos dos cidadãos, os Advogados Públicos Federais estão engajados na campanha solidária da ANAFE para arrecadação de recursos que serão destinados a ações de combate a propagação da doença. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destaca que a iniciativa é mais um…
O Centro de Estudos da ANAFE informa a prorrogação do prazo de inscrições para o sorteio de três vagas para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A prorrogação se deve ao adiamento do evento, em virtude do crescente aumento de casos de Covid-19, e seguindo as instruções da Organização Mundial da…
O Estadão publicou, no último sábado (28), o artigo “Coronavírus e advocacia pública: quando se precisa dizer o óbvio!”, de autoria do coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura. No texto, ele destaca a importância da atuação da dos Advogados Públicos em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Fundamentais ao Estado brasileiro…
Em entrevista ao portal jurídico JOTA, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, comentou, na última sexta-feira (27), sobre o fim do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A mudança está no artigo 29 da Medida Provisória 899, que aguarda sanção presidencial. A matéria explica que o voto de qualidade ocorre…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em live com XP Investimentos, nesse sábado, 28, considerou inadequadas as propostas em tramitação no Congresso Nacional acerca de eventual redução salarial do funcionalismo. Guedes observou, na mesma linha defendida pelo Fonacate nas últimas semanas, que não faz sentido reduzir salários de servidores – e, portanto, a diminuir demanda…