Os Procuradores Federais associados à ANAFE Adriano Sant’Ana Pedra e Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha participaram do 10º Congresso Mundial de Direito Constitucional, realizado em Seul, na Coreia do Sul, entre os dias 18 e 22 de junho. Com o tema “Conflitos violentos, construção da paz e direito constitucional”, o evento contou com 27 workshops distribuídos entre as mais diversas áreas.
Adriano Sant’Ana Pedra é Procurador Federal no Estado do Espírito Santo, doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, pós-doutorado na Universidade de Coimbra e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Adriano coordenou o wokshop ” Criminalidade Transnacional: Limites e Desafios Constitucionais à Justiça Criminal e Procedimentos” e apresentou dois trabalhos: “Extradição e comutação de punições: uma abordagem baseada em direitos humanos” e “Ambiente digital, arquitetura e esquecimento: uma proposta de deveres para provedores de serviços de internet”. Além disso, o Procurador lançou a quinta edição do seu livro “A Constituição Viva” durante o evento.
Manuellita Hermes é Procuradora Federal no Estado da Bahia, mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Universidade Tor Vergata, Itália – curso que, inclusive, está sendo oferecido por meio de parceria com a ANAFE -, além de especialista em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos pela Universidade de Pisa, Itália, e em Direito do Estado pela UFBA. A Procuradora apresentou o paper “O fim da ditadura e o uso de precedentes da CEDH pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro: o papel da Comissão Européia para a Democracia através da Lei” e, no Workshop 20, “A influência de fontes legais estrangeiras e internacionais no direito constitucional pós-conflito e em conflito.”
O evento foi organizado pela Associação Internacional de Direito Constitucional e abordou os principais temas em debate mundial e contou com renomados professores e pesquisadores.
Saiba mais sobre o evento no site do Congresso: wccl2018-seoul.org
