No próximo dia 10 de dezembro, será lançado o livro “PREVIDÊNCIA PRIVADA E ARBITRAGEM (2020)”. O conteúdo da obra escrita pelo Procurador Federal associado à ANAFE Ronaldo Guimarães Gallo é fundamentado pela reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103/2019. De acordo com o autor, o objetivo do trabalho diz com a possibilidade da utilização da…
No próximo dia 4 de dezembro, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para possibilitar a presença de Advogados Públicos Federais de todo o país, a ANAFE vai custear 10 vagas para associados que tenham interesse em participar. O lançamento foi requisitado junto à Casa pela…
Nessa quarta-feira (20), a Escola da AGU em Pernambuco promoveu a palestra “Decifrando o Mercado Financeiro: mitos e verdades”, com três grandes especialistas da área. O evento gratuito contou com a participação de membros, servidores e estagiários da AGU. A representante estadual da ANAFE em Pernambuco Adriana Roza ressalta a importância do planejamento financeiro na…
O evento contou com a participação de vários professores e pesquisadores internacionais do Direito. Entre os dias 11 e 14 de novembro, foi realizado em Curitiba o XI Congresso Brasileiro de História do Direito, com o tema: “Estado, Direitos, Liberdades: os percursos jurídicos da ordem e da emancipação”. O evento, que contou com o apoio…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente da Entidade, Rogério Filomeno, e os dirigentes das demais entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (20) para debater assuntos de interesse dos Advogados Públicos, entre eles, a Reforma Administrativa que será apresentada pelo Governo. A respeito da Reforma Administrativa,…
“Nossa maior preocupação é com os efeitos mais imediatos que essa PEC deve gerar, como no caso das alíquotas progressivas, que podem consistir num prejuízo já a partir de março de 2020”, relatou o secretário-geral do Fonacate e presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. Promulgada a nova reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de…
“Advocacia Pública e o combate à corrupção: da repressão à prevenção” foi o tema do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que aconteceu no Resort Iberostar Praia do Forte Bahia entre os dias 7 e 9 de novembro. Nos três dias de evento, centenas de Advogados Públicos Federais, especialistas e juristas de todo…
Em artigo publicado no portal de notícias Estadão, nesta terça-feira (19), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, fala sobre a importância da estabilidade para servidores que ocupam funções típicas de Estado. Na publicação, o presidente da Entidade explica que “é preciso que fique claro que tanto a estabilidade quanto carreiras fortes e bem estruturadas são…
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE) realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, debaterá o tema “A reforma da Previdência e seus impactos para a Advocacia Pública”. Além dele, diversos membros da Associação…
Com apoio e participação de membros da ANAFE, será realizado nos próximos dias 27 e 28 de novembro o I Congresso da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG). O evento, que acontecerá em Juiz de Fora/MG, reunirá especialistas com o intuito de compartilhar experiências e debater sobre…