Confira o edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Virtual. O Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, no exercício de sua atribuição prevista nos artigos 23, caput, e 37, inciso XVI, do Estatuto, e em conformidade com a autorização concedida pelo Colegiado de Representantes, na forma do art. 24, parágrafo primeiro,…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, e a Procuradora Federal associada Alessandra Guerra foram recebidos pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), líder da bancada do partido no Senado. A reunião, ocorrida nesta quarta-feira (4), tratou do apoio do parlamentar e seu partido às pautas da Advocacia Pública Federal. Durante a reunião, os…
Lançado pela ANAFE em fevereiro, o Canal de Integridade também pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades relacionados à sobrecarga de trabalho. A iniciativa integra o “Projeto Jornada Exaustiva”, que conta com a execução da Diretoria da ANAFE com assessoria do escritório Alexander Santana Advogados, contratado a fim de buscar soluções para…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio de sua equipe jurídica, conquistou ação favorável para a manutenção da cobertura do plano de saúde na modalidade já contratada pelos Advogados Públicos Federais substituídos pela Entidade. A decisão garante a manutenção dos planos Unimed Seguros Saúde S/A, Qualicorp Administradora de Benefícios S.A durante o…
A data marca o nascimento do Poder Legislativo no país, também, a instalação da Primeira Assembleia Constituinte, estabelecida pela Lei 6.230, de 1975. Associação ressalta a importância desse dia para a história da democracia. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) tem a missão de defender e promover as prerrogativas, direitos e interesses dos…
Promovida pela PF/PA com apoio da representação estadual da ANAFE no Pará, a iniciativa foi transformada em projeto permanente da unidade. Café é bom, com prosa fica melhor ainda! Estes dois ingredientes dinamizaram a manhã da última sexta-feira (29), na PF/PA, onde pela segunda vez foi realizada uma ação do Projeto “Café e Prosa com…
O contrato foi formalizado com o escritório renomado. Visando aprimorar os serviços de Assessoria Jurídica, a ANAFE formalizou em abril, convênio com o renomado escritório “Innocenti Advogados Associados”. O contrato prevê a prestação de serviços profissionais aos associados nas áreas de Direito Administrativo, Cível e Resoluções de Conflitos, Tributária e Fiscal e Trabalhista. De acordo…
Por Frederico Rios Paula e Talden Farias Um dos problemas mais recorrentes no licenciamento ambiental brasileiro, bem como nos requerimentos dos demais atos administrativos ambientais, tem sido a excessiva subjetividade na fixação de condicionantes, o que permite exigências descabidas e desproporcionais e tratamentos diferenciados para situações semelhantes. Foi com o intuito de enfrentar essa questão que no dia…
Em continuidade aos projetos envolvendo a bandeira ANAFE Solidária, a representação estadual da ANAFE em Pernambuco realizou a doação de 13 cestas básicas à Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, localizada na Rodovia BR 274, KM 94, s/n Zona Rural, Bairro de Santa Rita, Garanhuns/PE. A iniciativa da representação, somada às várias…
