Os diretores da UNAFE aproveitaram a visita para conversar com os advogados públicos federais lotados na consultoria da Funasa. Na oportunidade, foram apresentados alguns dos projetos da entidade e realizada discussão sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, a MP 440 e a criação de um fundo para atender eventual demanda dos associados. Segundo…
A UNIAGU foi a primeira entidade de classe da Advocacia Pública Federal de Estado a levantar a bandeira de que a AGU constitui-se Instituição integrante das Funções Essenciais à Justiça e fora dos três Poderes Clássicos – Executivo, Legislativo e Judiciário. Em razão do entendimento de que a AGU constitui-se Advocacia de Estado integrante das…
O pedido foi feito por Evandro Costa Gama durante reunião, realizada no dia 03 de outubro. A intenção da Advocacia-Geral da União é promover o debate com as entidades sobre a regulamentação desses assuntos pela instituição. As sugestões finais, dos associados, poderão ser feitas na área restrita do site. Para acessar, clique aqui. A reunião…
Para assistir aos discursos de encerramento, basta acessar os links que seguem: Danilo Ribeiro Miranda Diretor-Geral da UNAFE (2006/2008) Rogério Vieira Rodrigues Diretor-Geral da UNAFE eleito (2008/2010) Rogério Vieira Rodrigues Diretor-Geral da UNAFE eleito (2008/2010) (parte II) Discurso: Min. José Antônio Dias Tóffoli Advogado-Geral da União (Parte 1) Discurso: Min.…
No processo em questão, a Aeronáutica questionava a possibilidade de seus assessores jurídicos elaborarem pareceres em processos licitatórios repetitivos, alegando necessidade de tornar mais ágil o procedimento. A CGU entendeu que a participação de assessores jurídicos da Aeronáutica é possível, mas todos os processos devem necessariamente ser remetidos para análise conclusiva da AGU. O…
O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no Palácio da Justiça, em Curitiba. O seminário será em comemoração aos 10 anos da ParanaPrevidência e do primeiro ano da Jusprev. Na ocasião, serão debatidos vários temas, entre eles: Questões Controvertidas do Direito Previdenciário, Reforma Previdenciária Pública e Previdência Complementar e o Atual Cenário…
Esta é a segunda vez que a associação entra com ação civil pública por causa da ilegalidade dos editais. Na primeira vez, o Juiz federal 20ª vara do Distrito Federal, Alexandre Vidigal de Oliveira, julgou inconstitucional a contratação de advogados temporários e concedeu liminar à entidade. De acordo com a assessoria jurídica da UNAFE,…
Durante a audiência, o diretor financeiro da UNAFE, Júlio Borges, apresentou cópia da liminar deferida em Ação Civil Pública de autoria da entidade, que suspende a seleção de profissionais de direito para diversos ministérios de Estado e autarquias públicas federais. "Deve-se ficar bem claro que, para o exercício da advocacia pública federal, não se permite…
A folha já está sendo preparada pela Secretaria de Recursos Humanos e deverá ser paga até o dia 14 deste mês. Os retroativos que serão pagos se referem à diferença entre a remuneração anterior aos acordos e a atual que começou a valer com a edição das MPs que reajustaram os salários de 54 carreiras.…
A decisão foi tomada em virtude do requerimento formulado pelo José Carlos Souza de acompanhamento institucional pela OAB-DF do PAD nº 00406.002127/2008-66, em trâmite no âmbito da AGU. Durante a audiência, o assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, concordou com a decisão da Comissão: "o membro da AGU teve sua imunidade material constitucional violada, merecendo…
