Entre as emendas sugeridas, estão a criação do cargo de vice advogado-geral da União e da procuradoria geral internacional. "Em linhas gerais, as propostas visam aprimorar a instituição de forma que o interesse público seja melhor atendido", afirma o vice-presidente da comissão de Advocacia pública da OAB/DF, Djacyr Arruda. Ele destaca que a comissão aprovou…
A AGU é parceira estratégica do Tribunal de Contas da União ao atuar como braço legal do tribunal nas execuções das sentenças de condenação. A Advocacia-Geral da União é o braço legal do TCU em ações judiciais que requerem quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal, seqüestro de bens de agentes públicos condenados por malversação…
1. Estabelecimento de pauta de reivindicação, assim sugeridos: I – cumprimento imediato do acordo firmado entre o Advogado-Geral da União e o Presidente da República no ano de 2006, implantando-se a simetria remuneratória entre as funções essenciais à Justiça; II – melhoria das condições estruturais de trabalho nas unidades da Advocacia-Geral da União e entidades…
Além disso, pudemos constatar uma grande efervescência política naqueles quadros, haja vista haver 6 (seis) associações que representam os interesses dos Órgãos que hoje integram a AGU (AGU, PGFN, PGF e PBACEN). Hoje existem 18 (dezoito) Empresas Públicas Federais, segundo levantamento realizado por Colegas do SERPRO e ECT (que estão trabalhando ativamente neste processo há…
Se não obtiver o aumento que pleiteia, a PF programa greves quinzenais de 48 horas. A primeira está marcada para 7 de maio, dois dias antes da chegada do papa Bento 16 ao Brasil. Até aqui, as duas paralisações da PF haviam sido de 24 horas. De acordo com o novo calendário, se o impasse…
Até o dia 05 de cada mês será divulgada a verba disponível para cada estado, de acordo com os percentuais estabelecidos no Ato Regulamentar n.º 02, proporcionalmente ao número de associados da representação. A partir daí o representante estadual, em conjunto com os associados da UNAFE no Estado, poderão definir a melhor forma de aplicar…
Inicialmente a UNAFE colocou-se contrária à transposição dos advogados de empresas públicas para a carreira de Procurador Federal face à diferença entre os regimes jurídicos a que estão submetidos, bem como por ser contrária a alterações bruscas na competência e estrutura das carreiras da AGU. Outra preocupação da entidade é com a possibilidade dessa emenda…
