outubro 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que deve analisar na quarta-feira a disputa envolvendo o Banco ... Ler mais

Servidores do Judiciário poderão ter reajuste de 80% nos salários. De acordo com reportagem da Agência Brasil, ... Ler mais

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5201/09, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que concede às ... Ler mais

A Constituição Federal, em seu artigo 133, e a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) ... Ler mais

Foi aprovado nesta quarta-feira (14), na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ... Ler mais

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a vitória da cidade do Rio de Janeiro ... Ler mais

A instituição, que tem 23 anos de existência,  foi a única selecionada para a etapa final no ... Ler mais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer o fim da Resolução 63, do Conselho da Justiça ... Ler mais

A recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho no ... Ler mais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem (7) a nova lei que organiza as ... Ler mais