Além das várias frentes de atuação para garantir o assessoramento e resguardar os direitos dos cidadãos, os Advogados Públicos Federais estão engajados na campanha solidária da ANAFE para arrecadação de recursos que serão destinados a ações de combate a propagação da doença. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destaca que a iniciativa é mais um…
O Centro de Estudos da ANAFE informa a prorrogação do prazo de inscrições para o sorteio de três vagas para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A prorrogação se deve ao adiamento do evento, em virtude do crescente aumento de casos de Covid-19, e seguindo as instruções da Organização Mundial da…
O Estadão publicou, no último sábado (28), o artigo “Coronavírus e advocacia pública: quando se precisa dizer o óbvio!”, de autoria do coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura. No texto, ele destaca a importância da atuação da dos Advogados Públicos em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Fundamentais ao Estado brasileiro…
Em entrevista ao portal jurídico JOTA, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, comentou, na última sexta-feira (27), sobre o fim do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A mudança está no artigo 29 da Medida Provisória 899, que aguarda sanção presidencial. A matéria explica que o voto de qualidade ocorre…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em live com XP Investimentos, nesse sábado, 28, considerou inadequadas as propostas em tramitação no Congresso Nacional acerca de eventual redução salarial do funcionalismo. Guedes observou, na mesma linha defendida pelo Fonacate nas últimas semanas, que não faz sentido reduzir salários de servidores – e, portanto, a diminuir demanda…
*Marcelo Kokke Uma das funções do conhecimento científico na esfera jurídica é possibilitar à sociedade a leitura de quadros sociais de crise através de construções e métodos formados a partir de estudos e análises elaborados por profissionais especialistas. O novo coronavírus coloca a sociedade como um todo assim como o Estado em uma situação de…
O jornal “Correio Braziliense” publicou, nessa quinta-feira (26), o posicionamento da ANAFE deste momento de crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Na matéria, o presidente da Associação Marcelino Rodrigues defendeu a valorização do serviço público e apresentou medidas de enfrentamento do período recessivo. De acordo com Rodrigues, grande parte dos servidores públicos continuam realizando…
Está no ar o 3º episódio do Podcast do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), que trata da Reforma Administrativa e das propostas do Plano Mais Brasil: PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019). Ao todo, serão seis episódios, que estarão no ar todas as quintas-feiras,…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou na tarde dessa quarta-feira (25), da primeira videoconferência e reunião remota do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para debater como os servidores públicos podem colaborar no combate à crise provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). Propostas econômicas e de atuação das carreiras de Estado, estratégias…
A atuação dos Advogados Públicos Federais diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) foi destaque em matéria publicada no jornal O Globo, nessa terça-feira (24). A matéria intitulada “AGU terá prazos de até 48 horas para avaliar compras para combate ao coronavírus” trouxe informações sobre uma portaria do Diário Oficial da União (DOU), que amplia…