O evento contou com a participação de vários professores e pesquisadores internacionais do Direito. Entre os dias 11 e 14 de novembro, foi realizado em Curitiba o XI Congresso Brasileiro de História do Direito, com o tema: “Estado, Direitos, Liberdades: os percursos jurídicos da ordem e da emancipação”. O evento, que contou com o apoio…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente da Entidade, Rogério Filomeno, e os dirigentes das demais entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (20) para debater assuntos de interesse dos Advogados Públicos, entre eles, a Reforma Administrativa que será apresentada pelo Governo. A respeito da Reforma Administrativa,…
“Nossa maior preocupação é com os efeitos mais imediatos que essa PEC deve gerar, como no caso das alíquotas progressivas, que podem consistir num prejuízo já a partir de março de 2020”, relatou o secretário-geral do Fonacate e presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. Promulgada a nova reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de…
“Advocacia Pública e o combate à corrupção: da repressão à prevenção” foi o tema do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que aconteceu no Resort Iberostar Praia do Forte Bahia entre os dias 7 e 9 de novembro. Nos três dias de evento, centenas de Advogados Públicos Federais, especialistas e juristas de todo…
Em artigo publicado no portal de notícias Estadão, nesta terça-feira (19), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, fala sobre a importância da estabilidade para servidores que ocupam funções típicas de Estado. Na publicação, o presidente da Entidade explica que “é preciso que fique claro que tanto a estabilidade quanto carreiras fortes e bem estruturadas são…
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE) realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, debaterá o tema “A reforma da Previdência e seus impactos para a Advocacia Pública”. Além dele, diversos membros da Associação…
Com apoio e participação de membros da ANAFE, será realizado nos próximos dias 27 e 28 de novembro o I Congresso da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG). O evento, que acontecerá em Juiz de Fora/MG, reunirá especialistas com o intuito de compartilhar experiências e debater sobre…
A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) promove na próxima quarta-feira (20), das 9h às 13h, o Seminário “Relações entre Direito e Economia: agendas de pesquisa” e o lançamento do livro do grupo de Direito, Economia e Sociedade (GDES), intitulado “Análise jurídica da política econômica: a efetividade dos direitos na economia global.” Confira…
Durante Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizada na tarde desta quarta-feira (13), na sede da ANAFE, os membros do Conselho Deliberativo debateram estratégias para o enfrentamento jurídico à reforma Previdência, a preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma administrativa e sobre as propostas de emenda à Constituição encaminhadas ao…
Lançada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, aborda assuntos como estrutura do sistema tributário brasileiro, propostas de reforma tributária atualmente debatidas no Parlamento e a importância do tema para o desenvolvimento do país. A ANAFE é uma das entidades coautoras da publicação. De acordo com…