O Movimento Nacional pela Advocacia Pública reafirma seu compromisso com a Constituição e a defesa do Estado Democrático de Direito, sem admitir retrocessos quanto aos direitos e liberdades individuais e sociais. Manifestações atentatórias às instituições e à independência e harmonia entre os Poderes violam os princípios constitucionais e merecem o repúdio de todos que têm…
O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou nessa quinta-feira (16) nota pública manifestando contrariedade à sanção integral da Lei n.13988/20, mais especificamente no que diz respeito ao fim do “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “O fim do voto qualificado representa um risco grande aos cofres públicos, na medida…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas entidades representativas do funcionalismo, dentre elas, o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), enviaram ofício ao ministro da economia, Paulo Guedes, solicitando o imediato pagamento de precatórios alimentares, tendo em vista a pademia da Covid-19 e que parte significativa dos beneficiários são idosos e/ou portadores…
Nos próximos dias o Fonacate pretende realizar videoconferência para debater com especialistas a gravidade da crise sanitária e econômica e ações do serviço público para enfrentá-la. O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou Assembleia Geral na tarde dessa terça-feira (14), por videoconferência, para debater temas como: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019…
Nesta semana, o projeto ANAFE Solidária ajudará duas ações: a campanha “A fome não pode esperar”, que visa levar alimentos e sustentabilidade à comunidade carente da zona rural e do centro de Tamandaré, em Pernambuco, e o movimento “Bora Ajudar”, no Amazonas, que está produzindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Os dois projetos receberão doações…
Em artigo publicado nessa sexta-feira (10), no portal jurídico “Jota”, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, abordou a importância da atuação da Advocacia Pública Federal no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). “Em um momento delicado e temeroso, de imensurável sofrimento para a nação, no qual decisões devem ser tomadas com rapidez e validadas em menor…
Quantas vezes você já ouviu que o governo está quebrado e a gente precisa cortar gastos para poder retomar os investimentos, atrair a iniciativa privada e voltar crescer? É exatamente esse um dos principais argumentos do governo para defender a Reforma Administrativa, a redução de gastos com o funcionalismo público daria mais espaço no caixa…
Na manhã desta quinta-feira (9), cerca de 120 crianças carentes de São Sebastião, região do entorno do Distrito Federal, receberam ovos de chocolate doados pela representação estadual da ANAFE no DF. De acordo com os representantes, o objetivo da ação foi de levar alegria às crianças em meio às dificuldades causadas pela pandemia do novo…
Por meio de videoconferência nessa terça-feira (7), dirigentes de ANAFE, ANAJUR, ANAUNI e SINPROFAZ estiveram reunidos. Em pauta, assuntos específicos da Advocacia Pública no âmbito federal, em especial a defesa de prerrogativas das carreiras. Na oportunidade, os representantes associativos e sindicais analisaram os contatos institucionais e políticos recentemente consolidados pelas entidades. A avaliação das assessorias…
