Colegas Advogados e Advogados Públicas Federais, Compartilho o texto da Emenda Substitutiva Global à PEC no 32/2020, apresentado pela “Frente Servir Brasil”, que sugere mudanças profundas no texto proposto pelo governo. Alguns esclarecimentos são necessários. A Emenda Substitutiva Global é apenas uma das medidas de enfrentamento à Reforma Administrativa. Ela se enquadra na estratégia de…
O Procurador Federal associado à ANAFE Leandro Ferreira Bernardo lançou, recentemente, pela editora Del Rey, o livro sob o título “Povos Indígenas e Direitos Territoriais”, resultado de experiência profissional (no âmbito da Procuradoria-Geral Federal/AGU) e pesquisa acadêmica de vários anos (Doutorado pela Faculdade de Direito da USP). SINOPSE Atualmente fica mais evidente a importância da…
Nesta segunda-feira (12), às 17h30, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), realizará a discussão de um dos temas mais relevantes do ambiente tributários dos últimos dias no webinar “A aplicação das súmulas no âmbito do CARF e a técnica do distinguishing”. O encontro será realizado no canal da ABDF no YouTube: https://bit.ly/32l8oAZ. Confira os…
Data foi celebrada na última quinta-feira (8). O Brasil deve registrar cerca de 625 mil novos casos de câncer por ano de 2020 a 2022. A estimativa foi divulgada em fevereiro deste ano pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). A Oncogenética pode ter um papel fundamental na prevenção e na detecção precoce de casos de…
O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) promoverá, no próximo dia 27 de abril, a partir das 9h, a primeira edição do Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção no Brasil. Com o tema “Como construir um futuro mais efetivo?”, o evento vai reunir acadêmicos e profissionais da área pública para discutir as novas abordagens…
A quinta reunião aberta entre Diretoria, Representantes Estaduais e associados ocorreu nesta sexta-feira (9) com os membros da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. A série de reuniões está sendo realizada com associados de todo o País com o intuito de organizar a mobilização da Entidade sobre a PEC 32/2020, que trata…
Os jornais SBT News, Poder360, Metrópoles e Estadão Broadcast destacaram o posicionamento da ANAFE em defesa de quarentena aplicada ao Advogado-Geral da União, ao Procurador-Geral da República e ao Defensor Público-Geral Federal como medida urgente e necessária ao incremento do caráter público e republicano das instituições encarregadas do exercício das Funções Essenciais à Justiça no…
Com o objetivo de continuar a capacitar os Advogados Públicos Federais para o trabalho parlamentar e aprimorar a atuação dos associados junto aos parlamentares, a ANAFE já prepara a segunda capacitação em trabalho parlamentar. A oficina, em formato virtual, está marcada para o próximo dia 28 de abril, das 9h às 12h. Esta nova fase…
A convite do Centro de Estudos da ANAFE, o Procurador Federal associado à Entidade Marcos Augusto Maliska ministrará a palestra “O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo”, no próximo dia 26 de abril, às 18h. Recentemente, o nome do advogado público apareceu dentre os mais citados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do…
O quarto encontro regional para compartilhamento de informações e definições de mobilização a respeito da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, foi realizado nessa quinta-feira (8) com associados dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. De acordo com o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, essas reuniões são o cumprimento do compromisso da Gestão…