Desde o início de 2024, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) tem conduzido uma série de ações focadas na VALORIZAÇÃO dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU), destacando a reposição dos subsídios como prioridade em sua PAUTA ANUAL. Ao longo desse período, a ANAFE trouxe aproximadamente 400 colegas de todo o Brasil para se juntarem às suas iniciativas (14/3, 14/5, 6/6, 26/6, 3/7, 11/7 e 1º/8).
Em fevereiro, a ANAFE iniciou o movimento pela reposição, delineando sua agenda de atuação e priorizando a revisão dos subsídios devido às perdas inflacionárias. Além disso, a ANAFE tem organizado MOBILIZAÇÕES E ATOS para chamar a atenção para a demanda, mostrando a união e engajamento das carreiras.
Essas ações incluem encontros com dirigentes da AGU, envio de ofícios para as instancias cabíveis e sobretudo a realização de atos e manifestações. A ANAFE, zelando pela representatividade de seus associados e associadas, procede à tomada de decisões a partir de permanente diálogo com suas bases. Vale dizer, por fim, que por conta das movimentações, a ANAFE contactou quase 100 parlamentares, buscando apoio legislativo para as demandas das carreiras.
CONFIRA ABAIXO AS DIVULGAÇÕES:
22 DE FEVEREIRO:
ANAFE 2024 – ENTREVISTA COM O PRESIDENTE
Em entrevista no dia 22 de fevereiro, o Presidente da ANAFE destacou a questão da defasagem remuneratória como um dos principais desafios para 2024. A defasagem do subsídio, considerando apenas o INPC, chega a cerca de 25% em fevereiro de 2024, afetando especialmente aqueles que recebem honorários reduzidos. A verba honorária não é paga aos novos integrantes da carreira e não é totalmente considerada na aposentadoria, resultando em remuneração inferior para os novos membros e aposentados da AGU em comparação com outras funções essenciais à Justiça.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-2024-entrevista-com-o-presidente/
28 DE FEVEREIRO:
O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, marcou presença na mobilização liderada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) em prol de reajustes salariais realizada no dia 28 de fevereiro. O ato teve início com um ato na parte externa da sede do DNIT, seguido por uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-participa-de-mobilizacao-do-fonacate-por-recomposicao-salarial/
5 DE MARÇO:
Reunião AGU
Em 5 de março, a ANAFE discutiu com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, várias questões da Advocacia Pública Federal. A reunião, que contou com a presença do Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e do Diretor Institucional, Vitor Chaves, abordou, entre outros temas, a defasagem remuneratória dos membros da AGU, especialmente dos aposentados. Messias sugeriu que as associações solicitassem a abertura de uma mesa específica de negociação com o MGI.
Confira: https://sistemas.anafenacional.org.br/areadoassociado/news/view/208
5 DE MARÇO:
OFÍCIO MGI
Logo após a reunião com o AGU, a ANAFE enviou um ofício à Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando a instalação da mesa de negociação específica para a Advocacia-Geral da União.
12 DE MARÇO:
A ANAFE convidou todos os membros das carreiras para o evento de apresentação da AGENDA ANAFE 2024, que define diretrizes e ações para fortalecer a Advocacia Pública Federal. A ANAFE já havia iniciado a implementação das pautas estabelecidas, com especial atenção ao subsídio.
Confira: https://anafe.org.br/convite-para-advogadosas-publicosas-federais-apresentacao-da-agenda-2024/
13 DE MARÇO:
Reuniões de Diretoria, Colegiado e Conselho Fiscal da ANAFE alinham estratégias para fortalecer a Advocacia Pública Federal
Em 13 de março, a ANAFE realizou reuniões presenciais com a Diretoria, o Colegiado e o Conselho Fiscal para discutir estratégias de fortalecimento da Associação e das carreiras. Os encontros abordaram temas cruciais, com destaque para a pauta remuneratória.
14 DE MARÇO:
ANAFE entrega Agenda 2024 à Advocacia-Geral da União
No dia 14 de março, a ANAFE entregou oficialmente a AGENDA DA ANAFE 2024 na sede da Advocacia-Geral da União em Brasília. O evento contou com a presença de membros da ANAFE de todo o país e foi recebido pelo Adjunto do Advogado-Geral da União, Flavio José Roman, e sua equipe. Entre os documentos entregues, destacou-se a pauta remuneratória específica.
Agenda divulgada: https://anafe.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Agenda-ANAFE-2024-3.pdf
Confira: https://anafe.org.br/anafe-entrega-agenda-2024-a-advocacia-geral-da-uniao/
9 DE ABRIL:
Dirigentes e Membros da ANAFE participam da posse dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública
Dirigentes e membros da ANAFE participaram da posse dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, realizada dia 9 de abril. Sob a liderança do Deputado Federal Lafayette Andrada (REPUBLICANOS/MG), a Frente conta com o apoio de mais de 200 parlamentares, entre senadores e deputados federais.
19 DE ABRIL:
ANAFE divulga o resultado da enquete – Negociação Salarial
A ANAFE lançou uma enquete na área restrita do site para consultar sua base sobre a proposta de negociação do Governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Os resultados mostraram que 122 votos (77,22%) aceitaram a proposta, 33 votos (20,89%) rejeitaram e 3 votos (1,90%) foram em branco. Com a maioria favorável, a ANAFE firmaria o termo de compromisso nº 01/2024 e comunicaria a decisão ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Confira: https://anafe.org.br/resultado-enquete/
25 DE ABRIL:
ANAFE presente na Cerimônia de Assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024
No dia 25 de abril, representada pelo Presidente Sérgio Montardo, a ANAFE participou da Cerimônia de Assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024 no DNIT. Durante o evento, foi formalizada a assinatura do termo, que resultou na publicação de uma Portaria ajustando os valores dos benefícios. Diversas entidades também estiveram presentes.
25 DE ABRIL:
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO: ANAFE convoca membros para defenderem a valorização da Advocacia Pública
A ANAFE convocou todos os associados e associadas, bem como os demais membros da Advocacia-Geral da União (AGU), para participarem da Jornada de Mobilização Nacional em Defesa da Autonomia da Advocacia Pública. O evento conjunto está marcado para o próximo dia 14 de maio.
14 DE MAIO:
Solenidades marcam Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Advocacia Pública em Brasília. Membros da ANAFE de todo o Brasil estiveram presentes
No Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Advocacia Pública, realizado em Brasília em 14 de maio, representantes de diversas carreiras da Advocacia Pública se reuniram para promover a aprovação da PEC 17/2024, que confere autonomia às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União. A agenda começou com uma concentração no CFOAB, incluindo representantes das diretorias das entidades e parlamentares. À tarde, os grupos visitaram Deputados Federais e Senadores, destacando a importância da PEC 17/2024. O dia encerrou com mais de 400 membros reunidos no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
21 DE MAIO:
À Ministra da Gestão, entidades reiteram pedido para instalação imediata da Mesa de Negociação Exclusiva da Advocacia Pública Federal
Em 21 de maio, a ANAFE e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal reiteraram à Ministra Esther Dweck o pedido para a instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. A reiteração ocorreu devido à falta de resposta aos ofícios enviados em 5 de março e 19 de abril de 2024. O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, havia indicado que algumas pautas só poderiam ser discutidas na Mesa Setorial a ser aberta pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme prometido pelo Governo Federal.
21 DE MAIO:
ANAFE e Associações da Advocacia Pública Federal solicitam intermediação da AGU para instalação imediata de mesa de negociação com o Governo Federal
A ANAFE e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal pediram ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que intercedesse junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a criação de uma mesa específica de negociação para as carreiras jurídicas da AGU. Embora a Ministra Esther Dweck tenha recebido o pedido em março e o Termo de Compromisso nº 01/2024 tenha sido aderido em abril, até o momento, o Governo Federal havia instalado 16 mesas específicas para outras carreiras, mas não para as da AGU.
21 DE MAIO:
Subprocurador-Geral Federal reúne-se com dirigentes da ANAFE para discutir demandas das bases
Em 21 de maio, o Subprocurador-Geral Federal, Igor Lins da Rocha Lourenço, e sua equipe receberam a diretoria da ANAFE. Na reunião, discutiram a necessidade urgente de instalar uma mesa específica de negociação entre o Governo Federal e as entidades representativas das carreiras jurídicas da AGU.
21 DE MAIO:
ANAFE reforça pedido de instalação imediata de Mesa de Negociação em nome Aposentados e Pensionistas da AGU
No dia 21 de maio, a ANAFE solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a instalação imediata de uma mesa específica de negociação entre o Governo Federal e as entidades representativas das carreiras jurídicas da AGU. A demanda foi formalizada por meio de documento enviado ao Ministro Jorge Messias, destacando a importância dessa mesa de negociação, especialmente para aposentados, aposentadas e pensionistas.
21 DE MAIO:
Comunicado Importante: Alinhamento Estratégico e Mobilização
Em reunião entre a ANAFE e o FORVM, foram discutidas as dificuldades de negociação enfrentadas pelas entidades das demais carreiras com mesas setoriais instaladas junto ao MGI. Estabeleceram estratégias focadas na recomposição das perdas inflacionárias, implementação de direitos garantidos a outras carreiras jurídicas e no exercício das prerrogativas da advocacia. Decidiu-se intensificar a mobilização, demonstrar a defasagem remuneratória e organizar um ato conjunto na sede da AGU no dia 6 de junho, às 14h, seguido por uma manifestação no MGI.
Confira: https://sistemas.anafenacional.org.br/areadoassociado/news/view/216
3 DE JUNHO:
ANAFE e FORVM definem bases de negociação com MGI e AGU
Em reunião realizada em 3 de junho, a ANAFE e as entidades do FORVM definiram as bases de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Com o MGI, o foco é o reajuste salarial; com a AGU, a prioridade é a efetivação de pautas históricas.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-e-forvm-definem-bases-de-negociacao-com-mgi-e-agu/
6 DE JUNHO:
Ato pela valorização da Advocacia Pública Federal reúne mais de 500 membros nessa quinta-feira (6)
Mais de 500 Advogados Públicos Federais participaram do ato para a valorização da Advocacia Pública Federal, visando sensibilizar a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão sobre a necessidade de novas prerrogativas e reformas. A mobilização realizada em 6 de junho focou na correção do subsídio das carreiras. Durante o evento, foi protocolado um ofício assinado por 1.907 membros solicitando a intervenção do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a defesa e recomposição dos subsídios e das carreiras, atualmente desequilibrados.
6 DE JUNHO:
Após Mobilização, Advogado-Geral da União recebe membros das carreiras da Advocacia Pública Federal
Dirigentes da ANAFE se reuniram com o Advogado-Geral da União e seu gabinete no dia 6 de junho, acompanhados por representantes de entidades associativas e das bases. Foram discutidas as pautas enviadas ao AGU por ofício e as demandas apresentadas ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) durante a Marcha da Valorização da Advocacia Pública.
17 DE JUNHO:
COMUNICADO
Em reunião realizada no dia 6 de junho de 2024 na sede da AGU, foram acordadas diretrizes, dentre elas: a presença do Advogado-Geral da União Substituto, Dr. Flávio Roman, nas mesas de negociação, conforme solicitado no Ofício CSEI nº 73261/2024-MGI. No mesmo comunicado, realizou-se a convocação para continuação das visitas parlamentares, especialmente aos membros da CCJ. No dia 20 de junho de 2024, foram previstas ações de mobilização nos estados, com locais e horários definidos em reunião na noite de segunda-feira e anunciados na terça-feira, 18/06, pela manhã.
Confira: https://anafe.org.br/comunicado-4/
18 DE JUNHO:
COMUNICADO
A ANAFE comunicou que, no dia 20 de junho de 2024, às 15h, realizaria reuniões virtuais de mobilização de base para discutir questões das quatro carreiras, com foco na mesa de negociação com o MGI marcada para 26/06 às 10h30. Os links de acesso foram fornecidos pelas representações estaduais e pela assessoria de comunicação da ANAFE. Além disso, no mesmo dia, às 17h, a ANAFE foi recebida pela Chefia de Gabinete do Advogado-Geral da União para alinhar as pautas de carreira, com a participação de três filiados não dirigentes, além dos membros da diretoria.
Confira: https://anafe.org.br/comunicado-5/
20 DE JUNHO:
COMUNICADO: Reunião entre a AGU e a ANAFE
Na reunião de 20 de junho entre o Advogado-Geral da União, seu Gabinete e a ANAFE, foram discutidas pautas cruciais como a recomposição do subsídio, a valorização dos Advogados Públicos Federais, a revisão da Lei Orgânica para integração das carreiras, a autonomia e a PEC 82, a inconstitucionalidade da PEC 65/2023, e a proteção dos honorários. A ANAFE destacou a necessidade de se concentrar nas negociações remuneratórias com o MGI a partir de 26/06, com ações específicas programadas para 24-28/06.
Confira: https://anafe.org.br/comunicado-reuniao-entre-a-agu-e-a-anafe/
20 DE JUNHO:
ANAFE debate pautas prioritárias em reuniões virtuais antes de encontro com MGI
No dia 20 de junho, dirigentes, representantes e membros da ANAFE de todo o Brasil participaram de reuniões virtuais para discutir as pautas das carreiras que serão apresentadas na Mesa Específica da AGU, agendada para quarta-feira (26/6), no MGI. Cerca de 370 membros das quatro carreiras da AGU participaram das discussões, apresentando demandas e sugestões, enquanto os dirigentes esclareceram dúvidas e ouviram as preocupações das bases.
26 DE JUNHO:
ANAFE participa da instalação da Mesa de Negociação com o MGI e realiza mobilização em frente ao prédio da reunião
No dia 26 de junho, dirigentes da ANAFE participaram da instalação da Mesa de Negociação Específica das carreiras jurídicas da AGU com o MGI, sendo recebidos pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo. Simultaneamente, a ANAFE organizou uma vigília em frente ao prédio do MGI, com a participação de mais de 100 Advogados Públicos Federais que reivindicaram valorização e redução das disparidades de remuneração e prerrogativas.
Após a mobilização promovida pela manhã, foram realizadas uma reunião de avaliação na sede da ANAFE e uma live para associados e associadas, relatando a reunião com o MGI e definindo o ESTADO DE MOBILIZAÇÃO.
28 DE JUNHO:
ANAFE avança em diálogo estratégico com a Procuradora-Geral Federal sobre pautas remuneratórias
Em 28 de junho, a ANAFE e a ANPPREV se reuniram com a Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, na sede da AGU. Durante o encontro, foram discutidas pautas cruciais, incluindo a recomposição de subsídios, a valorização da carreira e a situação dos aposentados e pensionistas. Vitor Chaves destacou a defasagem salarial e pediu o apoio da Procuradora-Geral para encontrar soluções justas e necessárias.
28 DE JUNHO:
ANAFE lança Enquete para Mobilização das Carreiras da AGU: Participe!
Com o intuito de garantir a participação ativa dos associados e associadas nas decisões da ANAFE, foi lançada uma enquete no dia 28 de junho. A pesquisa visou colher opiniões e sugestões para orientar as ações da entidade.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-lanca-enquete-para-mobilizacao-das-carreiras-da-agu-participe/
28 DE JUNHO:
COMUNICADO – ANAFE: ESTADO DE MOBILIZAÇÃO
A ANAFE comunicou aos associados que, para fortalecer o Estado de Mobilização, seriam realizadas uma enquete entre 28/6/2024 e 2/7/2024 para colher opiniões e sugestões, com respostas anônimas. Além disso, instituiu o Dia de Mobilização, com reuniões presenciais todas as quartas-feiras, começando em 3/7/2024, às 13h30, para discutir atualizações, pautas e resultados de enquetes. Todos foram convocados para a Mesa de Negociação com o MGI em Brasília, com opções de engajamento presencial, financeiro ou de suporte aos colegas que se deslocarem.
Confira: https://anafe.org.br/comunicado-anafe-estado-de-mobilizacao/
1º DE JULHO:
ANAFE abre consulta aos novos membros sobre a Mobilização na AGU
A ANAFE lançou uma consulta destinada aos novos membros da AGU, que tomaram posse a partir do dia 7 de junho de 2024. A iniciativa visou captar as opiniões e sugestões dos novos associados e associadas, permitindo que a ANAFE possa tomar providências fundamentadas e alinhadas com as expectativas dos seus membros.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-abre-consulta-aos-novos-membros-sobre-a-mobilizacao-na-agu/
2 DE JULHO:
CARTA DA MOBILIZAÇÃO – 03/07/2024 – às chefias locais
A ANAFE comunicou sobre o ESTADO DE MOBILIZAÇÃO em busca da valorização da advocacia pública federal. A agenda para 2024 inclui a principal meta de reposição das perdas inflacionárias devido à falta de reajustes no subsídio, que tem perdido poder de compra e está defasado em relação às demais carreiras jurídicas.
Confira: https://anafe.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Carta.docx-Documentos-Google.pdf
3 DE JULHO:
Mobilização pela valorização da Advocacia Pública Federal reúne mais de 300 membros
Durante a mobilização pela valorização da Advocacia Pública Federal, realizada em 3 de julho, mais de 300 membros da carreira se reuniram em frente à Sede 3 da AGU. Vitor Chaves, Diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, destacou a necessidade de aumentar a participação e fortalecer a valorização da AGU, que enfrenta desvalorização em comparação com outras Funções Essenciais à Justiça. Chaves enfatizou a importância da união contínua e o engajamento de novos membros, presentes no ato e em formação na escola da AGU, para demonstrar a relevância e a contribuição da AGU para o país.
4 DE JULHO:
ENTIDADES DEFINEM DATA PARA NOVO ATO PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
No dia 4 de julho, as entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram para discutir a mobilização nacional em busca da recomposição do subsídio e valorização dos Membros. Decidiram manter uma atuação coordenada e convocaram uma grande mobilização em Brasília para a manhã do dia 11 de julho, convidando todos os filiados a participar e reforçar a luta pela Advocacia Pública.
4 DE JULHO:
ANAFE divulga resultados da enquete sobre a Mobilização das Carreiras da AGU
A ANAFE divulgou em 4 de julho os resultados da enquete realizada para colher opiniões e sugestões que orientarão as ações da entidade sobre a Mobilização na AGU.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-divulga-resultados-da-enquete-sobre-a-mobilizacao-das-carreiras-da-agu/
5 DE JULHO:
ANAFE divulga Carta da Mobilização Nº 02
A ANAFE divulgou a Carta da Mobilização nº 02, que reforçou a busca pela valorização da Advocacia Pública Federal e solicitou a redistribuição da carga de trabalho nos dias 10 e 11 de julho de 2024, para que os colegas pudessem participar ativamente das atividades em Brasília.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-divulga-carta-da-mobilizacao-no-02/
5 DE JULHO:
11 DE JULHO: ANAFE convoca associados e associadas para MOBILIZAÇÃO em Brasília
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou no dia 5 de julho uma nova convocação de 57 associados para participar da Mobilização Brasília nos dias 10 a 12 de julho.
Confira: https://anafe.org.br/11-de-julho-anafe-convoca-associados-e-associadas-para-mobilizacao-em-brasilia/
9 DE JULHO:
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebe membros da ANAFE para tratar da valorização da Advocacia Pública Federal
O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, a Diretora Institucional, Gabriela Figueiredo, o Diretor de Integridade e Conformidade Adjunto, Denilton Carvalho, e o associado Marcelo Kokke foram recebidos pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). A reunião teve como pauta principal a valorização da Advocacia Pública Federal.
11 DE JULHO:
Em novo ato na AGU, ANAFE alerta membros das carreiras sobre necessidade imediata de mobilização
Durante a mobilização do dia 11 de julho, em frente à Sede 1 da Advocacia-Geral da União, a ANAFE destacou a necessidade urgente de valorização da Advocacia Pública Federal. O Presidente Sérgio Montardo lembrou que a última negociação ocorreu em 2015 e enfatizou que a mobilização não deve enfraquecer. Ele ressaltou a importância de uma resposta adequada às demandas e a necessidade de intensificar os esforços, afirmando: “É agora ou nunca”.
11 DE JULHO:
ANAFE e Associações emitem nota: Membros da AGU promovem ato pela valorização da Advocacia Pública Federal
No dia 11 de julho, após o ato em Brasília/DF pela valorização da Advocacia Pública Federal, que exigia a segunda reunião da Mesa Setorial de Negociação e a recomposição do subsídio, os dirigentes sindicais e associativos reuniram-se na sede da ANAFE para debater a importância de aproveitar o momento para negociações, após quase uma década sem diálogo com o governo, e decidiram que, caso não houvesse progresso até 1º de agosto, seria instaurada a “Operação Padrão”. Mais cedo, os dirigentes foram recebidos pela Secretária-Geral da Consultoria-Geral da União e solicitaram a participação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, nas negociações.
Confira: https://anafe.org.br/membros-da-agu-promovem-ato-pela-valorizacao-da-advocacia-publica-federal/
12 DE JULHO:
1º DE AGOSTO: Convocação para MOBILIZAÇÃO em Brasília
A ANAFE realizou uma nova convocação associados e associadas para participarem da Mobilização em Brasília nos dias 1º e 2 de agosto de 2024.
Confira: https://anafe.org.br/1o-de-agosto-convocacao-para-mobilizacao-em-brasilia/
17 DE JULHO:
COMUNICADO: USO DE MOLDURA VIRTUAL PARA ESTADO DE MOBILIZAÇÃO
A ANAFE recomendou que seus associados e associadas usem, em reuniões virtuais e redes de atuação, uma moldura que simboliza o Estado de Mobilização das carreiras. A ação visa destacar a busca pela valorização da advocacia pública federal enquanto aguardam negociações.
Confira: https://anafe.org.br/uso-de-moldura-virtual-para-estado-de-mobilizacao/
18 DE JULHO:
ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: Membros da 3ª Região e membros da ANAFE promovem reunião para debater situação atual e próximos passos
19 DE JULHO:
Integrantes de Consultorias Jurídicas escrevem Carta Aberta pela Valorização da AGU
No dia 19 de julho, foi divulgada uma carta aberta redigida pelos integrantes de Consultorias Jurídicas em prol da valorização da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento é resultado de um momento crucial para a instituição, refletindo sobre sua importância no atual cenário.
20 DE JULHO:
ANAFE reúne Novos Membros da AGU para tratar do cenário atual, mobilização e atuação parlamentar
No dia 20 de julho, a ANAFE realizou uma reunião para receber os novos membros da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro contou com a presença de Sérgio Montardo, Vitor Chaves, José David Pinheiro, Elisângela Leitão e Gustavo Oliveira. Foram discutidos temas como o estado atual da AGU, desafios enfrentados, pautas específicas, histórico de mobilizações e trabalho parlamentar.
22 DE JULHO:
Semana inicia com reunião de Mobilização Virtual da 4ª Região
Confira: https://anafe.org.br/semana-inicia-com-reuniao-de-mobilizacao-virtual-da-4a-regiao/
23 DE JULHO:
ANAFE CONCLAMA PARA MOBILIZAÇÃO VIRTUAL!
A ANAFE convocou para uma mobilização enviando e-mails em massa.
Confira: https://anafe.org.br/%f0%9f%93%a2-anafe-conclama-para-mobilizacao-virtual/
23 DE JULHO:
Próximos passos do Estado de Mobilização pautaram reunião da 2ª e 6ª Regiões
Confira: https://anafe.org.br/proximos-passos-do-estado-de-mobilizacao-pautam-reuniao-da-2a-e-6a-regioes/
24 DE JULHO:
ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: Reunião da 5ª Região conta com mais de 140 membros nesta quarta-feira (24)
25 DE JULHO:
Última reunião regional entre a ANAFE e membros da AGU intensifica a necessidade de mobilização e pressão por negociações:
26 DE JULHO:
ANAFE CONCLAMA PARA MOBILIZAÇÃO VIRTUAL!
Confira: https://anafe.org.br/%f0%9f%93%a2-anafe-conclama-para-mobilizacao-virtual-2/
26 DE JULHO:
ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: ANAFE Convoca para ato pela Valorização da Advocacia Pública Federal na próxima quinta-feira (1º)
A ANAFE convocou todos os membros da AGU a participarem da MOBILIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL no dia 1º de agosto. A entidade custeou dezenas de colegas de todo o país.
29 DE JULHO:
Entidades da Advocacia Pública Federal solicitam audiência ao Advogado-Geral da União durante MOBILIZAÇÃO na próxima quinta-feira (1º)
Em um momento crucial para as carreiras da Advocacia Pública Federal, as entidades associativas formalizaram um pedido de audiência com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O objetivo era de discutir questões pendentes de negociação e expressar preocupações sobre a falta de resposta às postulações feitas na mesa inaugural de negociações realizada no final de junho.
30 DE JULHO:
ANAFE reúne-se com Procuradores-Regionais para discutir mobilização e demandas da Advocacia Pública Federal
O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves, reuniram-se com a Procuradora-Regional Federal da 1ª Região, Lucia Penna Franco Ferreira, e com o Procurador-Regional da União da 1ª Região, Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros. Nas reuniões, foram apresentados panoramas atuais da Associação e os anseios das bases, especialmente sobre o Estado de Mobilização e os próximos passos.
1º DE AGOSTO:
COMUNICADO
A ANAFE informou que, devido à falta de uma mesa de negociação e respostas aos pleitos de carreira, começará a operar padrão, com atividades a serem definidas se a medida for aprovada. Entre 1º e 5 de agosto de 2024, esteve aberta uma enquete para que os associados decidam sobre a implementação da operação padrão. A votação poderá ser realizada na área do associado no site da ANAFE. Caso aprovada, a operação padrão incluirá ações como suspensão de atividades extraordinárias e uso exaustivo dos prazos processuais.
Confira: https://anafe.org.br/comunicado-6/
1º DE AGOSTO:
ANAFE realiza mais um ato na AGU e endurece Mobilização Nacional
No dia 1º de agosto, mais de 300 membros da ANAFE se reuniram em frente à sede da Advocacia-Geral da União para exigir a valorização das carreiras e a abertura da 2ª mesa de negociação com o MGI. A manifestação, promovida pela ANAFE, destacou a necessidade urgente de recomposição salarial, pedindo que o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, inicie conversas sobre o tema até o dia 30 de agosto.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-realiza-mais-um-ato-na-agu-e-endurece-mobilizacao-nacional/
5 DE AGOSTO:
ANAFE anuncia início da Operação Padrão após enquete com 92,57% de aprovação
No dia 5 de agosto, a ANAFE divulgou o resultado da enquete sobre o início da operação padrão, que contou com a participação de quase 900 votantes. A consulta revelou um apoio massivo à Mobilização Nacional e à deflagração imediata da Operação Padrão, com 92,57% dos votos favoráveis e 7,43% contrários. A pesquisa foi realizada para avaliar a opinião dos membros da associação sobre a adoção da Operação Padrão devido à falta de respostas e avanços concretos às propostas feitas ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
Confira: https://anafe.org.br/anafe-anuncia-inicio-da-operacao-padrao-apos-enquete-com-9257-de-aprovacao/
6 DE AGOSTO:
ANAFE inicia Operação Padrão e oficializa medidas de mobilização. Confira a carta nº 03/2024!
Em 6 de agosto, a ANAFE divulgou a Carta da Mobilização nº 03/2024, anunciando o início da “Operação Padrão”. A decisão foi tomada após a consulta com os associados e associadas, que aprovou a medida com 92,57% dos votos, devido à falta de propostas concretas por parte do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após 41 dias da única mesa de negociação. A carta foi encaminhada à cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU), incluindo principais autoridades da instituição.
8 DE AGOSTO:
ANAFE solicita reunião com Advogado-Geral da União para tratar da Mesa de Negociação com o MGI
No dia 8 de agosto, a ANAFE protocolou um ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, reforçando o pedido de retomada das negociações para reposição das perdas inflacionárias dos subsídios das carreiras. Representando 4.462 associados, a entidade destacou a urgência de uma nova mesa de negociação ou de respostas aos pleitos que aguardavamm há 43 dias, já que a última reunião sobre o tema ocorreu em 20 de junho de 2024. No documento, também foi solicitada uma audiência para atualizar as tratativas, ressaltando a importância de uma resolução rápida para os Advogados Públicos Federais.
12 DE AGOSTO:
ANAFE promove integração e debate em encontro regional com Advogadas e Advogados da União na PRU2
No dia 12 de agosto, o Centro de Estudos da ANAFE realizou um encontro no auditório da PRU2, no Rio de Janeiro, focado na carreira de Advogado da União e na mobilização pela reposição dos subsídios da AGU. Desde fevereiro de 2024, a ANAFE tem liderado o movimento pela revisão dos subsídios devido às perdas inflacionárias acumuladas. Durante a reunião, foram discutidas estratégias e próximas etapas da mobilização, reforçando a importância da união das carreiras em torno dessa causa, que tem sido amplamente visibilizada por meio de atos e mobilizações promovidos pela ANAFE.
12 DE AGOSTO:
Membros da DNAPCOB publicam Carta Conjunta sobre abstenção de atividades extraordinárias durante a Operação Padrão
Em Carta Conjunta, os membros da DNAPCOB decidiram suspender atividades extraordinárias durante a “Operação Padrão”, em apoio à mobilização pela valorização da Advocacia Pública Federal. A decisão, aprovada por 92,57% dos membros, implica a interrupção de ações como apresentação de memoriais, realização de acordos, antecipação de prazos e seleção de julgados. A medida reflete o compromisso da DNAPCOB com a mobilização e ressalta a importância de respeitar as prerrogativas da carreira durante esse período.
19 DE AGOSTO:
ANAFE reitera pedido urgente de audiência com o Advogado-Geral da União
A ANAFE enviou, mais uma vez, no dia 19 de agosto, um pedido formal ao Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, solicitando audiência. O pedido, que já havia sido feito anteriormente em 8 de agosto, enfatizou a necessidade urgente de avançar nas discussões sobre o reajuste dos subsídios das carreiras da Advocacia Pública Federal. Foi reafirmada no documento a disposição da entidade em manter o diálogo republicano e democrático, com o objetivo de construir pautas que reflitam os interesses de seus filiados e que estejam alinhadas com as diretrizes de valorização da Advocacia Pública Federal defendidas pela AGU.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-reitera-pedido-urgente-de-audiencia-com-o-advogado-geral-da-uniao/
21 DE AGOSTO:
ANAFE discute negociação com o MGI em reunião com mais de 300 membros da AGU
No dia 21 de agosto, a ANAFE reuniu mais de 300 membros da AGU para discutir a falta de avanços nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação. O Presidente Sérgio Montardo destacou a ausência de propostas concretas e alertou sobre a possibilidade de uma oferta final desfavorável. A reunião abordou estratégias de intensificação da operação padrão, e Lademir Rocha reforçou a importância da mobilização para garantir reajustes. Ao final, os dirigentes convocaram os associados e associadas a se engajarem nas próximas ações.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-discute-negociacao-com-o-mgi-em-reuniao-com-mais-de-300-membros-da-agu/
23 DE AGOSTO:
ANAFE intensifica Mobilização Nacional com atos em diversos Estados brasileiros
Em atendimento à deliberação da Diretoria e do Colegiado da ANAFE, foram realizados no dia 22 de agosto ATOS DE MOBILIZAÇÃO em frente às sedes estaduais da AGU, como parte da intensificação da OPERAÇÃO PADRÃO, iniciada no começo do mês. O objetivo é reforçar o ESTADO DE MOBILIZAÇÃO e fortalecer a mobilização nacional. Atos locais ocorreram em estados como Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. Além disso, dirigentes da ANAFE receberam associados na sede para discutir as próximas articulações.
23 DE AGOSTO:
ANAFE CONCLAMA: Assine o Manifesto pela Valorização da AGU
A ANAFE realizou o convite para que os membros da AGU assinem o MANIFESTO DOS MEMBROS DA AGU. A iniciativa tem como objetivo destacar a importância da valorização da Advocacia Pública Federal, com ênfase especial na política remuneratória, e solicita que a Presidência da República e os Ministérios mantenham seu apoio ao fortalecimento da Instituição.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-conclama-assine-o-manifesto-pela-valorizacao-da-agu/
24 DE AGOSTO:
ANAFE ANUNCIA REUNIÃO COM O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E AGUARDA PROPOSTA PARA NEGOCIAÇÕES
A ANAFE, por meio da 4ª Carta da Mobilização, informou que uma reunião com o Advogado-Geral da União foi marcada para segunda-feira, 26 de agosto, às 20h15, com a presença das entidades representativas da AGU. O encontro é uma oportunidade para apresentar uma proposta concreta às demandas das carreiras. A ANAFE destacou a preocupação com a defasagem salarial e falta de atratividade das carreiras. Caso uma proposta seja apresentada, será avaliada pelos associados. Se não houver proposta ou se for rejeitada, ações de operação padrão começarão no dia 28/8.
27 DE AGOSTO:
MANIFESTOS COM QUASE 2.500 ASSINATURAS SÃO ENTREGUES AO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Durante reunião com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, no dia 26 de agosto, foram entregues manifestos assinados por quase 2.500 membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Nos referidos documentos, os signatários destacaram o papel fundamental desempenhado pela AGU na promoção da segurança jurídica e na implementação de políticas públicas, assegurando recursos essenciais ao erário.
28 DE AGOSTO:
POSSE DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CSAGU É MARCADA POR MANIFESTAÇÕES EM PROL DA VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DA AGU
Durante a posse novos representantes do Conselho Superior (CSAGU) em 28 de agosto, foi entregue um manifesto assinado por conselheiros da gestão anterior e os novos membros, endereçado ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O documento traz à tona preocupações com o atual cenário das negociações junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
30 DE AGOSTO:
URGENTE: CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ANAFE
A ANAFE convocou todos os associados e associadas para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), de acordo com o Edital nº 25/2024, realizada virtualmente em 30 de agosto de 2024. A pauta da assembleia foi: Apresentação, discussão e votação sobre a proposta de reajuste apresentada às carreiras.
Confira: https://anafe.org.br/urgente-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-da-anafe/
30 DE AGOSTO:
OAB/DF APOIA ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS COM ENVIO DE OFÍCIO PARA JORGE MESSIAS
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., enviou, no dia 30 de agosto, um ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, em defesa de direito dos Advogados Públicos Federais e manifestando discordância em relação a qualquer ingerência externa sobre a sua forma de apuração, especialmente quanto ao percentual do encargo legal alocado.
30 DE AGOSTO:
RESULTADOS VOTAÇÕES AGE
A ANAFE iniciou a Assembleia Extraordinária em formato exclusivamente virtual, com a primeira votação sobre a proposta de reajuste apresentada pela AGU em colaboração com o MGI no dia 29/08/2024, realizada entre 16h e 18h30, recebendo mais de 2.000 votos. O resultado foi: 114 votos (5,58%) a favor da proposta e 1.928 votos (94,37%) contra. Entre os que votaram “não”, 1.827 (89,43%) concordaram com a apresentação de uma contraproposta, enquanto 146 (7,15%) se posicionaram contrários a essa medida.
Confira: https://anafe.org.br/resultados-votacoes-age-2/
31 DE AGOSTO:
URGENTE: CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ANAFE – DOMINGO (1º), ÀS 16H
A ANAFE convocou todos os associados e associadas para a continuidade da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no domingo, 1º de setembro, dando sequência às discussões sobre a proposta de reajuste apresentada pela AGU e pelo MGI.
1º DE SETEMBRO:
VOTAÇÕES ABERTAS NA AGE: PARTICIPE DAS DECISÕES SOBRE A PROPOSTA DE REAJUSTE APRESENTADA ÀS CARREIRAS!
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada de forma exclusivamente virtual, continuou em andamento, com dois itens submetidos à votação, disponíveis na Área do Associado e no aplicativo da ANAFE.
2 DE SETEMBRO:
ANAFE E OUTRAS ENTIDADES ENTREGAM PROPOSTA ALTERNATIVA AO MGI E AGU EM REUNIÃO NA SEDE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
No dia 2 de setembro, o Diretor Institucional da ANAFE, Vitor Chaves, juntamente com os dirigentes da ANAUNI, ANPPREV e APAFERJ, participaram de uma reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para entregar um texto produzido em conjunto pelas associações. O documento, que também foi assinado pela ANAJUR, é uma proposta alternativa àquela apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela própria AGU.
10 DE SETEMBRO:
ANAFE DIVULGA 5ª CARTA E ANUNCIA NOVOS ATOS DE MOBILIZAÇÃO
A ANAFE divulgou, no dia 10 de setembro, a 5ª Carta de Mobilização, dirigida aos 4.504 associados e associadas em todo o Brasil que integram as quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento informou que, apesar do envio da contraproposta aprovada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em 2 de setembro de 2024, o governo ainda não se manifestou. A ANAFE reafirmou seu compromisso de atuar diariamente em busca de informações concretas e de esclarecer os fatos.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-divulga-5a-carta-e-anuncia-novos-atos-de-mobilizacao/
13 DE SETEMBRO:
CPUC ANUNCIA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Em deliberação realizada no dia 11 de setembro de 2024, a Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos da Procuradoria-Geral Federal (CPUC/PGF) anunciou a paralisação total dos trabalhos voluntários a partir de 16 de setembro de 2024. A decisão foi motivada pela adesão à mobilização em prol da valorização da carreira, em linha com a Carta de Mobilização nº 5 da ANAFE, divulgada em 10 de setembro, que anunciou novos atos de mobilização das carreiras da AGU.
13 DE SETEMBRO:
ESTADO DE MOBILIZAÇÃO – COMUNICADO 13/9
No dia 13 de setembro, a ANAFE comunicou que, passados 11 dias desde a apresentação do texto aprovado na AGE para formalização de acordo com o MGI, ainda não houve resposta às proposições. As negociações seguem sendo conduzidas exclusivamente pelo gabinete da AGU, que informou sobre o envio do texto e a indefinição, por parte do MGI, em relação a possíveis ajustes ou prazos de resposta.
Confira: https://anafe.org.br/estado-de-mobilizacao-comunicado-13-9/
17 DE SETEMBRO:
LIVE DA ANAFE DISCUTE ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E ANUNCIA NOVA REUNIÃO COM A AGU
No dia 17 de setembro, cerca de 400 associados e associadas participaram de uma live promovida pela ANAFE. Durante o encontro, o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, apresentou uma atualização sobre os cenários atuais e mediou os debates sobre as estratégias para retomar a mobilização, devido à falta de avanços nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Montardo também anunciou que uma nova reunião com o Advogado-Geral da União (AGU).
18 DE SETEMBRO:
ESTADO DE MOBILIZAÇÃO – COMUNICADO – 18/9 – 17h
A ANAFE comunicou que, após a reunião realizada com um representante do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), mediada pela gestão da Advocacia-Geral da União (AGU), não obteve resultados concretos sobre a resposta ao termo de acordo aprovado na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2 de setembro de 2024. Em sequência, a diretoria se reuniu no início da tarde para deliberações.
Confira: https://anafe.org.br/estado-de-mobilizacao-comunicado-18-9-17h/
18 DE SETEMBRO:
ANAFE ABRE ENQUETE SOBRE MOBILIZAÇÃO E PRAZO FINAL PARA RESPOSTA DO MGI
No dia 18 de setembro, a ANAFE lançou uma enquete para que seus associados decidam sobre a fixação de um prazo final para o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) responder ao termo de acordo aprovado na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2 de setembro de 2024. A votação oferece as seguintes opções: fixar o prazo até às 15h do dia 25 de setembro de 2024; aguardar sem prazo fixado, com reavaliação em 15 dias; ou voto em branco.
Confira: https://anafe.org.br/anafe-abre-enquete-sobre-mobilizacao-e-prazo-final-para-resposta-do-mgi/
18 DE SETEMBRO:
ANAFE CONVOCA ASSOCIADOS E ASSOCIADAS PARA MOBILIZAÇÃO NACIONAL NO DIA 25 DE SETEMBRO
No dia 18 de setembro, a ANAFE convocou seus associados e associadas para uma grande mobilização em Brasília, marcada para o dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira). O ato tem como objetivo reforçar as demandas das carreiras nas negociações com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
19 DE SETEMBRO:
ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: ANAFE INICIA COLETA DE TERMOS DE ENTREGA E NÃO ASSUNÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Diante da falta de respostas há mais de 100 dias, a ANAFE continua com as ações previstas na Carta de Mobilização n. 05, intensificando os esforços para a valorização dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU). O atual cenário de crise institucional levou a associação a iniciar a coleta de termos de entrega e não assunção de cargos comissionados e funções de confiança, como parte das medidas de mobilização.
19 DE SETEMBRO:
CNMLC ADERE À MOBILIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA
Os membros da Câmara Nacional de Modelos da Advocacia Pública (CNMLC) comunicaram, no dia 18 de setembro, ao Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (Decor) a paralisação das atividades voluntárias, em adesão ao Movimento de Mobilização pela Valorização da Advocacia Pública. O despacho, assinado por cerca de 15 membros, destacou a defesa das prerrogativas institucionais dos Advogados Públicos Federais e anunciou a suspensão das atividades.
Confira: https://anafe.org.br/cnmlc-adere-a-mobilizacao-pela-valorizacao-da-advocacia-publica/
PARLAMENTARES VISITADOS
📌 Lafayette De Andrada (REPUBLICANOS-MG)
📌 Yandra Moura (UNIÃO-SE)
📌 Tabata Amaral (PSB-SP)
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📌 Castro Neto (PSD-PI)
📌 Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula
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📌 Coronel Meira (PL-PE)
📌 José Medeiros (PL-MT)
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📌 Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)
📌 Mersinho Lucena (PP-PB)
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📌 Dr. Victor Linhalis
📌 2ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados
📌 Luiz Gastão (PSD-CE)
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