Dirigentes e membros da ANAFE participaram da posse dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, realizada nessa quarta-feira (9). Sob a liderança do Deputado Federal Lafayette Andrada (REPUBLICANOS/MG), a Frente conta com o apoio de mais de 200 parlamentares, entre senadores e deputados federais.
Estiveram presentes autoridades, dirigentes da Advocacia Pública e também o Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Presidente da FPAP, a Deputada Ana Pimentel (PT-MG), o Deputado André Figueiredo (PDT-CE), e o Senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da PEC 10/2023.
“Estamos trabalhando arduamente no Congresso Nacional, Câmara e Senado, conquistando importantes avanços para a Advocacia Pública. Além de ser uma base sólida para o regime democrático, o trabalho da advocacia pública contribui com recursos para o tesouro. É fundamental que o poder público reconheça o trabalho de vocês”, destacou Andrada.
“A defesa da Advocacia Pública é a defesa do serviço público. Representamos milhões de brasileiros. Quando nosso parlamento tem esse olhar para uma categoria tão importante, está contemplando toda a população”, acrescentou Sérgio Montardo, presidente da ANAFE. O empenho da associação em aproximar as causas da advocacia pública da atuação parlamentar foi crucial para o lançamento da frente. Desde 2022, a diretoria e a equipe da ANAFE articulam pelo reconhecimento da instituição no Congresso Nacional.
Na solenidade, o relator da PEC 10/2023 no Senado, o senador Eduardo Gomes, ressaltou a importância de discutir os profissionais e as carreiras para defender a Advocacia Pública e assegurou entregar uma PEC aprovada. “Não é possível que no mesmo dia em que discutimos liberdade de expressão, reforma tributária, mudança de toda a base, ainda continuemos debatendo um discurso ultrapassado sobre privilégios salariais. Precisamos abrir mais transparência no debate e discutir de maneira clara as escolhas que um cidadão faz ao ingressar em uma carreira. Não seremos mais hipócritas ao discutir uma carreira que gera resultados para o Estado.”
Confira os parlamentares contemplados:
Deputado Pedro Aihara, Coordenador-Geral de Prerrogativas da Advocacia Pública;
Senadora Augusta Brito, Coordenadora-Geral de Estruturação administrativa e de pessoal da Advocacia Pública;
Deputado André Figueiredo, Coordenador-Geral de Valorização da Advocacia Pública;
Deputado Túlio Gadelha, Coordenador-Geral de Defesa das obras e Políticas Públicas;
Senador Efraim Filho, Coordenador-Geral de aperfeiçoamento das legislações afetas à Advocacia Pública;
Senador Alan Rick, Coordenador-Geral pela região Norte;
Deputado Acácio Favacho, Coordenador-Geral pela região Norte;
Deputado Átila Lins, Coordenador-Geral pela região Norte;
Senador Veneziano Vital do Rego, Coordenador-Geral pela região Nordeste;
Deputada Iza Arruda, Coordenadora-Geral pela região Nordeste;
Deputado Waldemar Oliveira, Coordenador-Geral pela região Nordeste;
Deputado Domingos Neto, Coordenador-Geral pela região Nordeste;
Deputado Gervásio Maia, Coordenador-Geral pela região Nordeste;
Deputada Maria Arraes, Coordenadora-Geral pela região Nordeste;
Senador Nelsinho Trad, Coordenador-Geral pela região Centro-Oeste;
Deputada Ana Pimentel, Coordenadora-Geral pela região Sudeste;
Deputado Ricardo Silva, Coordenador-Geral pela região Sudeste;
Deputado Cobalchini, Coordenador-Geral pela região Sul;
Deputado Sérgio Souza, Coordenador-Geral pela região Sul.
