A ANAFE lança nesta quinta-feira (13) enquete para Advogados e Advogadas da União associados, a fim de definir a melhor estratégia jurídica frente aos editais da Portaria Normativa PGU nº 6/2021, que regulamentam a movimentação entre as Coordenações Nacionais e Regionais da PGU. A votação ficará disponível na área do associado até amanhã, sexta-feira (14),…
Evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher também abordou o parecer vinculante recém-aprovado, que estabelece diretrizes para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica “Letramento de gênero nada mais é do que um par de óculos que, uma vez colocados, transformam para sempre a maneira como enxergamos o mundo. Ele nos revela realidades…
Antes de assumir a magistratura no STM, foi Procuradora Federal, tendo atuado no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, juntamente com a Diretora de Integração e Ação Social, Manuela Mehl, a Diretora de Assuntos Institucionais,…
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), obteve uma importante vitória em ação rescisória no Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo uma economia de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Em acórdão unânime, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, o Plenário do STF reconheceu a procedência da Ação…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora de Comunicação, Conceição Campos, o Diretor de Comunicação Adjunto, Pablo Bezerra, e a Coordenadora do Centro de Estudos, Daniela Oliveira Rodrigues, reuniram-se nessa quarta-feira (12) com o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, o Presidente da Associação…
A representação estadual da ANAFE em São Paulo realizou reuniões institucionais junto às gestões regionais da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PRF3), Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), Consultoria Jurídica da União (CJU) em São Paulo, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região (PRFN3) e Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) na capital…
Nessa terça-feira (11), o Jota publicou o artigo de Vicente Braga, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), que discute a importância da autonomia orçamentária para a advocacia pública no Brasil. O artigo rememora o discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988, destacando suas conquistas e…
Nesta terça-feira (11), a ANAFE, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil (SINTBACEN), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEP/DF) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e reuniram-se com representantes da Diretoria de Administração do Banco…
Em celebração ao aniversário de criação da Procuradoria do Banco Central, a ANAFE realizou, nesta quarta-feira (12), o sorteio de subsídios para Procuradores e Procuradoras do Banco Central interessados em participar do II Simpósio CRSFN e CRSNFN. O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de março de 2025, em Brasília/DF, e abordará o Processo…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) bateu um recorde de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa em 2024, com R$ 58,2 bilhões. A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União. A PGFN é responsável por administrar a dívida ativa da União, que inclui ainda o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em…