Na tarde da última quinta-feira (21), acompanhamos o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da tese da “revisão da vida toda”, um dos temas jurídicos mais importantes de nossa recente história. O desfecho acolheu os argumentos da representação judicial do INSS, constituindo-se assim em uma vitória significativa. Esta conquista reflete a importância da Advocacia Pública…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) pelo notável feito de proporcionar segurança jurídica em contratações públicas no valor total de R$ 27 bilhões em 2023. A conquista, realizada por meio da atuação da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública (SGCP), reflete não apenas a eficiência…
No dia 27 de março, quarta-feira, o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, estará presente no evento “Advocacia Pública: Uma Prerrogativa Necessária”. O encontro ocorrerá na Sede Secional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Durante a sessão, Sérgio Montardo e outros dirigentes de Entidades participarão do painel intitulado “A Relevância da OAB…
A cartilha completa, bem como os documentos necessários, estão disponíveis na área do associado do site da ANAFE. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ajuizará ação em benefício de seus associados e associadas, que estavam no serviço público federal entre janeiro de 1993 e julho de 1999, referente aos 28,86%. A ação visa…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Accademia Juris Roma realizarão a 7ª edição do curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva avançada: Europa-Brasil”. As aulas serão ministradas em Roma, na Itália, de 10 a 15 de novembro de 2024. O curso terá valor promocional de 1000 euros…
A ANAFE participou da reunião nessa quarta-feira (20) com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), juntamente com outras entidades representativas do Serviço Público. O foco principal foi discutir a viabilização da tramitação da PEC Social (PEC 6/2024), de autoria do Deputado Federal Cleber Verde (MDB/MA). Durante o encontro, que contou com a…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) pela conquista histórica de recuperar um valor recorde de R$ 9,4 bilhões para os cofres públicos durante o ano de 2023. O resultado excepcional, que representa um crescimento de 14,63% em relação ao ano anterior, reflete o compromisso incansável…
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Advogados Públicos Federais lançaram a 4ª edição do Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21. A obra conta com a participação de 23 autores e autoras. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”? Quando desejamos adquirir uma obra com o propósito de aprofundar o…
Na próxima quinta-feira (21), o Procurador Federal associado à ANAFE, Daniel Catelli, será empossado como acadêmico da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI). A ABRASCI é uma entidade cultural em atividade desde 1910, quando foram registrados seus primeiros registros como Academia Brasileira de História. No decorrer dos anos, passou a se chamar…