A ANAFE retificou o edital nº 28/2024, por meio do EDITAL Nº 29/2024, alterando o item 3 da pauta da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE). A nova redação exclui a proposta de alteração da política de pagamento de verbas indenizatórias e custeio de viagens pela ANAFE. Com isso, os pontos de pauta da AGE passam a ser:…
Os associados à ANAFE, Alessandra Carneiro de Albuquerque e Diego Pereira, publicaram, nessa quarta-feira (12), na Folha de S. Paulo um artigo que discute como as mudanças climáticas exigem uma redefinição das responsabilidades nos contratos de concessão, especialmente na área de infraestrutura. Com base no aumento da frequência e impacto de desastres climáticos, os autores…
Brasília, 10 de dezembro de 2024. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Senador(a), A categoria dos servidores do Banco Central se posiciona contra a PEC 65/2023 e, por meio das entidades signatárias, saúda a decisão do Senado de encerrar o ano de 2024 sem pautar a referida proposta, que representa um grande retrocesso para o nosso país. Rejeitada por…
A Diretora Parlamentar da ANAFE, Carmen Arrata, esteve presente nesta quinta-feira (12) na audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para discutir o Projeto de Lei (PL) 6788/2017. O projeto trata da criação e estruturação de novas carreiras no serviço público, incluindo o cargo de Analista em Tecnologia da…
Nessa quarta-feira (11), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, participou da live promovida pela Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB/DF, com o tema “Advocacia Plena em Debate”, assunto de grande relevância para os Advogados Públicos Federais. O evento contou com a participação de Délio Lins e Silva Júnior, Presidente da OAB/DF; Herta Rani, Presidente…
Aprenda a se programar financeiramente e garanta mais segurança para o seu futuro! Está na hora de planejar sua aposentadoria de forma ainda mais estratégica. Que tal aproveitar o 13º salário para dar um passo extra rumo a uma previdência complementar sólida? Na live, você vai descobrir como fazer aportes facultativos na Funpresp e entender…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Felipe Camilo Dall’Alba, lança o livro “O Direito Fundamental à Motivação Eficiente das Decisões Judiciais”, já disponível para pré-venda pela Editora Thoth. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Camilo apresenta…
Encerrando os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrados no Brasil entre 20 de novembro e 10 de dezembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu um importante passo para a proteção das mulheres no serviço público. Foi divulgado neste dia 10 de dezembro um parecer jurídico que interpreta a…
“Advocacia Pública e o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito” é o tema do livro que será lançado na próxima quarta-feira (18), na Escola Judicial de Pernambuco, às 17h. Os associados e associadas que participaram da obra são: Carlos André Studart Pereira, Fabiana Augusta de Araújo Pereira, Igor Barros Santos, Marcelo Alberto Gorski Borges, Marcelo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Programa Desenrola, uma iniciativa prevista pela Lei 14.973/2024, que oferece condições mais favoráveis para o pagamento de dívidas não tributárias com autarquias e fundações públicas federais. O programa abrange instituições como o IBAMA, INMETRO, ANTT, ANS, DNIT, entre outras, e visa proporcionar aos devedores a oportunidade de regularizar…