Na noite desta terça-feira (17), cerca de 400 associados e associadas participaram de uma live promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). Durante o encontro, o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, atualizou os cenários atuais e mediou os debates sobre as estratégias para a retomada da mobilização, em função da falta de avanços…
Nesta terça-feira (17), a ANAFE protocolou um ofício à Secretaria-Geral de Consultoria e Supervisão (SGCS), pedindo o envio imediato de dados ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) para viabilizar o pagamento de auxílios, como alimentação e saúde. O pedido foi feito após a SGCS responder ao ofício CCHA nº 44/2024, onde, embora tenha reconhecido…
No próximo dia 26 de setembro de 2024, será realizado o Encontro do CAM-CCBC com a Advocacia Pública, promovido pela Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB-PE, presidida por Fabiana Augusta, associada da ANAFE, em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho e o Centro de Mediação e Arbitragem com a Advocacia Pública. O evento…
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A ANAFE convida para a live exclusiva destinada aos associados e associadas, que abordará a Atualização dos Cenários e Definição das Estratégias de Retomada da Mobilização. O evento online será realizado amanhã (17), às 16h, e será uma oportunidade essencial para acompanhar de perto os próximos passos da mobilização em defesa das carreiras da Advocacia-Geral…
COMUNICADO 13/09 – 19h A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em representação aos 4.503 associados e associadas, comunica: Decorridos 11 dias desde a apresentação do texto aprovado em AGE para formalização de acordo com o MGI, não houve resposta às proposições. As negociações seguem sendo conduzidas exclusivamente pelo gabinete da AGU, que informou…
Em deliberação realizada no dia 11 de setembro de 2024, a Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos da Procuradoria-Geral Federal (CPUC/PGF) anunciou a paralisação total dos trabalhos voluntários a partir de 16 de setembro de 2024. A decisão foi motivada pela adesão à mobilização em prol da valorização da carreira, em linha com a…
O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo…
Nos últimos dias, as Seccionais da Ordem dos Advogados dos Estados de diversos Estados representadas pelos respectivos presidentes, encaminharam ofícios ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Nos documentos, foram destacados pontos relevantes, como a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais na defesa dos interesses da União e na preservação da integridade e eficiência…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Davi Monteiro Diniz, publicou um novo artigo intitulado “Declarar Ilegais os Métodos Injustos de Competição Comercial: a criação da Federal Trade Commission e sua influência no Direito da Concorrência brasileiro”, na edição n.º 84 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (jan./jun. 2024). O artigo analisa as razões…