A sexta edição da obra “Jurisprudência Previdenciária da TNU – Organizada por Assunto” acaba de ser lançada, consolidando-se como referência prática e atualizada para quem atua no Direito Previdenciário. O livro é de autoria dos Advogados Públicos Fedeais associados à ANAFE Frederico Amado, André Luiz Coelho Lisboa e Vinícius Camargos Martins, e apresenta um panorama…
Na última terça-feira (14), a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) realizou a Reunião Técnica de 2025, evento que marcou a inauguração da nova sede. A abertura foi conduzida pela Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, acompanhada da Procuradora Regional Federal da 2ª Região, Luciana Bahia, e da Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de…
O associado à ANAFE e Procurador Federal, Gustavo Roberto Januário, teve seu artigo “Reforma Administrativa e o viés gerencialista e tecnocrático” publicado no portal JOTA. No texto, o autor analisa como a PEC da Reforma Administrativa propõe mudanças estruturais no Estado brasileiro a partir de uma perspectiva que privilegia a eficiência econômica e a gestão…
As inscrições para as Oficinas Temáticas do 9º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) foram reabertas — mas somente até o dia 22 de outubro! Com vagas limitadas, esta é a oportunidade para garantir participação em espaços de troca e aprofundamento técnico sobre temas relevantes à Advocacia Pública Federal. Confira as oficinas com vagas…
Nesta terça-feira (14), o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, participou da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reuniu representantes das entidades afiliadas para debater os desdobramentos da Reforma Administrativa e definir estratégias conjuntas de enfrentamento à proposta. Durante o encontro, as entidades destacaram as principais preocupações com…
COP30: desafios jurídicos e institucionais para o controle e a fiscalização ambiental foi o tema central do Seminário Nacional PFE/IBAMA 2025, realizado nesta quarta-feira (15), em Brasília. A mesa de abertura contou com a presença do Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, ao lado do Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral…
Iniciativa da Advocacia-Geral da União promove o debate sobre diversidade, equidade e temas estruturantes para o país A ANAFE convida todos os seus associados e associadas a participarem de mais uma edição do projeto “Escritas e Vozes Negras da AGU”, iniciativa que valoriza a produção acadêmica e profissional dos membros da Advocacia-Geral da União e…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá, na próxima segunda-feira (20), às 14h30, uma live exclusiva para associados com o objetivo de discutir os Ofícios nº 189/2025 e 190/2025. O encontro visa esclarecer o teor dos documentos, seus possíveis impactos institucionais e as medidas que estão sendo adotadas pela ANAFE em defesa dos…
A Comissão da Advocacia Pública (CAP) da OAB-RJ realizou no Salão Nobre Antônio Modesto Macedo, na sede da Seccional, a cerimônia de posse dos membros para o triênio 2025/2027. A ANAFE foi representada por diversos associados que integram a nova composição da Comissão. Tomaram posse como integrantes da CAP os associados Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna,…
“A Reforma Administrativa ameaça pilares essenciais do serviço público e pode comprometer a capacidade do Estado de atender à população. Precisamos manter a mobilização e o diálogo permanente com o Congresso para evitar retrocessos.” A afirmação foi feita pelo Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, durante audiência pública conjunta realizada nesta terça-feira (14) pelas Comissões…