Nesta sexta-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) sediou a Oficina e Alinhamento do Contencioso Judicial da Educação, um evento que reuniu representantes de diversos órgãos para discutir questões jurídicas relacionadas ao setor educacional. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) marcou presença e ofereceu seu apoio a essa importante iniciativa. Participaram da ANAFE…
A Advocacia-Geral da União instala nesta segunda-feira, 06, grupo especial para dar suporte jurídico ao escritório do Governo Federal que atuará no monitoramento dos efeitos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul (RS) nos últimos dias. Composta por membros de carreiras jurídicas da instituição, a equipe será coordenada pela advogada da União Mônica…
Em resposta à situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) publicou no dia 5 de maio de 2024 a Portaria Normativa PGF/AGU n. 55, a qual estabeleceu medidas jurídicas de várias naturezas visando ajudar a comunidade afetada. Algumas das principais medidas incluem: Mutirão de Processos Previdenciários: Um…
Na ANAAFE estamos comprometidos em apoiá-los a serem a sua melhor versão. Desde 2021, oferecemos aos nossos associados e associadas um benefício corporativo de bem-estar, e agora estamos animados em anunciar uma novidade: Gympass agora é Wellhub. Com essa notícia, a ANAFE em parceria com o Wellhub, anuncia uma campanha promocional que acontecerá entre os…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) está mobilizando esforços para auxiliar os colaboradores das unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) que foram afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. A campanha lançada pela ANAFE visa arrecadar fundos para apoiar os colaboradores das unidades da AGU localizadas na região atingida e…
A ANAFE em parceria com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas sorteou 2 vagas para o curso “A Nova Lei de Licitações” do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas a ser realizado nos dias 6 a 17 de maio, das 19 às 21h, no formato EAD. CONFIRA OS CONTEMPALOS 01. ELISA SOARES ONGARATO DE ARRUDA 02.…
A ANAFE convoca todos os Advogados Públicos Federais para participarem ativamente da semana da Jornada da Advocacia Pública. No dia 14 de maio (terça-feira), serão realizadas diversas atividades, incluindo a concentração na OAB para divulgação da estratégia de atuação das 9h às 12h, seguida pela Movimentação Parlamentar da Advocacia Pública das 14h às 18h, com convocação…
Na última quinta-feira (2), o Deputado Federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) abriu as portas do seu gabinete para receber representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) em Pernambuco. O encontro foi marcado por uma troca de ideias construtiva e relevante sobre as demandas e desafios enfrentados pela Advocacia Pública no país. Durante a reunião,…
Nesta manhã, representantes da Advocacia Pública de Sergipe, incluindo membros da AGU e da PGE, reuniram-se com o Senador Rogério Carvalho (PT/SE) para discutir pautas importantes relacionadas às carreiras. Um dos temas envolvidos foi a PEC 10 da ATS, sobre qual o Senador informou que seguirá a orientação do Governo, sendo contrário em qualquer situação.…
Na tarde da última terça-feira (30), membros da Advocacia Pública Federal e Estadual de Sergipe realizaram uma importante reunião com o Senador Laércio Oliveira (PP/SE). Durante o encontro, foram tratados três pontos fundamentais para as carreiras. No que diz respeito à PEC 10 da ATS, o Senador expressou seu apoio ao relatório atual, que inclui…