Reprodução: Estadão A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ) firmaram um acordo de leniência com a empresa Andrade Gutierrez com a previsão de devolução de R$ 44,5 milhões aos cofres públicos. Foi a primeira vez que um acordo desta natureza foi celebrado no estado. No ano passado,…
A ANAFE lançará no mês de março deste ano um ciclo de capacitação em trabalho parlamentar para os associados. O lançamento oficial será realizado no dia 9 de março com a apresentação do projeto pelo presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Diretora de Assuntos Parlamentares Vânia Faller e a vice-presidente da Entidade, Luciana Hoff. A…
A ANAFE enviou, nessa terça-feira (19), ofício ao Procurador-Geral Federal pedindo revogação da Portaria Normativa nº 1/PGF/AGU, de 2020, que trata da governança institucional da AGU. O ofício critica a ausência de discussão prévia, a desconsideração dos problemas estruturais da PGF e a quebra da impessoalidade. Sobre o mesmo assunto, o Presidente da ANAFE e…
Em ação da campanha ANAFE Solidária, a representação estadual da Entidade em Santa Catarina doou 324 litros de leite e 488 fraldas descartáveis para os idosos que vivem no Asilo Irmão Joaquim, localizado em Florianópolis. O Asilo Irmão Joaquim abriga atualmente 22 homens e 14 mulheres com idades variando entre 60 e 98 anos. Além…
Por meio de convênio firmado com a corretora Finanças do Servidor, a ANAFE garantiu o acesso dos associados a seguros de vida diferenciados. Nas próximas semanas, a Entidade encaminhará aos associados via e-mail os documentos que viabilizarão a adesão às propostas de seguro, além do resumo dos produtos oferecidos. Para aderir, os interessados deverão preencher…
A diretoria da ANAFE deliberou, nessa terça-feira (19), por autorizar o ajuizamento da ação coletiva que versa sobre o art. 35 da Emenda Complementar 103/2019, a qual revogou as normas prevista nas Emendas Constitucionais 20 de 1998, 41 de 2003 e 47 de 2005. A referida ação vai ser patrocinada por meio do escritório SOUZA,…
A ANAFE protocolou, nessa segunda-feira (18), ofício dirigido ao Exmo. Sr. Advogado-Geral da União através do qual requer a abertura ao debate democrático sobre os termos da minuta de portaria que deve ser editada, em breve, pela AGU para disciplinar o teletrabalho realizado pelos Advogados Públicos Federais. O assunto atualmente é tratado pela Portaria AGU…
O presidente e a vice-presidente da ANAFE, Lademir Rocha e Luciana Hoff, foram recebidos na quinta-feira (14) pelo Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr., em audiência que contou também com a presença do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes. Na reunião, foram discutidas questões que afetam os advogados públicos federais…
A ANAFE reuniu-se, na manhã desta terça-feira (19), com as entidades que representam segmentos importantes da Advocacia Pública, por meio de videoconferência. Na pauta, esteve a defesa de prerrogativas dos advogados públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Durante o encontro, as Entidades acertaram pontos que podem ser desenvolvidos para o ano de 2021, com…
A associada Thalita Motta utilizou as redes sociais, nessa segunda-feira (18), para agradecer a todos que participaram do movimento de solidariedade iniciado pela ANAFE para ajudar as unidades de saúde do Estado do Amazonas, que foram afetadas pela crise causada pelo aumento de internações de pacientes com Covid-19 e resultou na falta de insumos básicos,…