A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…
A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) abriu nessa quarta-feira (22) as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso será inteiramente gratuito e o período de inscrições seguirá até as 20h (horário…
O 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela ANAFE, será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro de 2019, no Resort Iberostar Praia do Forte Bahia. Com o tema central “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”, o encontro também trará outros assuntos relevantes para as…
Campanha com slogan “Tire a solidariedade do armário!” tem como objetivo arrecadar agasalhos para doações a pessoas em vulnerabilidade social. Para ajudar a aquecer o frio de crianças, idosos, famílias carentes e pessoas em situação de rua, a representação estadual da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) no Distrito Federal lança, nesta terça-feira (21),…
Honorários advocatícios não são pagos pelo poder público. Portanto, não compõem o erário e não têm a mesma natureza jurídica dos subsídios. A verba decorre do Código de Processo Civil é eventual, incerta e variável. Por isso, não é inconstitucional o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais. É o que afirma o…
Congresso será realizado no Rio Grande do Sul. Passagens e hospedagem não estão inclusas na promoção. A ANAFE sorteará 10 (dez) inscrições para o XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. O objetivo é incentivar a participação dos Advogados Públicos Federais no evento. O Congresso acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de junho, no…
Com apoio da ANAFE, a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) na 2ª região promoverá, na próxima sexta-feira (24), o II Café com Mediação – Capítulo Rio de Janeiro (RJ). Serão disponibilizadas 180 vagas gratuitas. PROGRAMAÇÃO Abertura 8h45 – 9h15: Recepção dos participantes e café de boas-vindas. 9h30 – 9h45: Apresentação inicial Ana Claudia Paranaguá…
A representação estadual da ANAFE no Distrito Federal realizou, na última sexta-feira (17), um evento especial em comemoração ao Dia das Mães. O encontro reuniu ricos debates sobre a maternidade na sede da Associação. Ao dar as boas-vindas, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, elogiou o nível das palestrantes convidadas e destacou que a Associação…
Os Advogados Públicos Federais interessados em participar do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) têm até o próximo dia 30 de maio, para aquisição dos pacotes de hospedagem com o desconto negociado pela ANAFE. A organização do evento informa que após essa data, as inscrições só poderão ser aceitas mediante a disponibilidade de…
Uma nova versão do aplicativo da ANAFE está disponível. Para ter acesso, basta atualizar na loja de aplicativos, Android ou Apple, ou, se a atualização de Apps do seu smartphone for automática, abrir o aplicativo e aproveitar as novidades. Dentre as melhorias, destaca-se a correção no sistema de emissão de voucher para que o associado…