A necessidade de autonomia da Advocacia Pública foi o principal tema da reunião realizada nessa quarta-feira (12) entre a Presidenta da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole Fontenelle, e o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Vitor Pinto Chaves. Durante o encontro, os representantes das entidades discutiram…
É com profundo pesar que a ANAFE comunica o falecimento de Dora Lúcia de Lima Bertulio, procuradora aposentada da UFPR, ativista do movimento negro e uma das maiores referências na luta contra o racismo no Brasil. Dora Lúcia faleceu aos 77 anos, deixando o legado de resistência, coragem e dedicação à construção de uma sociedade…
Nessa quinta-feira (13), o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, e a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Maria de Brito Azevedo, se reuniram com representantes da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU em Brasília para entregar o Requerimento do Colegiado de Representação da ANAFE e tratar de temas relevantes para os Advogados Públicos Federais. Durante o…
A Presidência da República, aprovou, nesta semana, o parecer vinculante a toda a Administração Pública federal que prevê regras para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica. O tema está em negociação desde agosto de 2024, quando diversas entidades encaminharam à Consultoria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) um pedido de parecer jurídico corroborando…
Seis ministros votaram pela responsabilidade do empregado em provar falta na fiscalização do contrato. Nesta quinta-feira, 13, por maioria, STF definiu que cabe ao empregado terceirizado o ônus da prova sobre falhas na fiscalização das obrigações trabalhistas em terceirizações públicas (tema 1.118). Prevaleceu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que defendeu o provimento do…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convoca, em regime de urgência, todos os seus associados a participarem da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) virtual, que ocorrerá nesta sexta-feira, 14 de fevereiro. A primeira chamada está prevista para as 9h. O objetivo é deliberar sobre medidas administrativas e judiciais relacionadas às novas normativas da AGU e…
A Assessoria de Comunicação (ASCOM) da ANAFE divulga orientações para o fluxo de discussão de projetos com a equipe de comunicação. O objetivo é otimizar a produção e divulgação de conteúdos institucionais, garantindo alinhamento estratégico e eficiência nos processos. 📄 Leia o documento aqui.
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, esteve presente nessa terça-feira (11) na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em Brasília. A Defensora Pública do Estado de Goiás, Fernanda Fernandes, assumirá a presidência da entidade no biênio 2025-2027. Fernanda Fernandes destacou, em seu discurso, a trajetória…
Após trabalho estratégico da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) suspendeu a Portaria que regulamentava o Teletrabalho. A decisão foi tomada após interlocuções da ANAFE com a PGF e solicitações dos membros da associação para revisão do normativo. Desde 2023, a ANAFE tem conduzido diversas reuniões com gestores gerais e…
Em homenagem ao mês em que se comemora a carreira de Advogado da União, a segunda edição do programa “Conversa com Autores e Autoras” recebeu o Advogado da União e associado à ANAFE, Rommel Macedo. Referência não só na carreira de Advogado da União, mas também na AGU, Macedo é autor da segunda edição do…