A ANAFE divulga os resultados da enquete promovida exclusivamente com suas associadas e associados aposentados, com o objetivo de reunir as percepções sobre a proposta de reforma da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (Lei Complementar nº 73/1993). A iniciativa surgiu como resposta à exclusão das aposentadas e dos aposentados do processo oficial de consulta…
A consulta promovida entre os advogados públicos federais deixou claro o recado da categoria: a maioria é favorável ao envio de uma proposta minimalista ao Congresso Nacional para a reforma da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU). A resposta à principal pergunta da consulta, sobre o encaminhamento do projeto, foi inequívoca: houve 992 votos…
O associado à ANAFE e Procurador Federal Davi Monteiro Diniz teve seu artigo intitulado “O papel da advocacia pública no exercício do Poder Executivo” publicado hoje (13) na revista Consultor Jurídico (ConJur). No texto, o autor analisa a interação entre advocacia pública e o exercício do Poder Executivo, com ênfase na necessidade de os advogados…
Os associados da ANAFE Ana Karolina Mello, Marcelo Kokke, Carlos Gustavo Pomi e Cristina Campos realizaram, nessa sexta-feira (13), visita de cortesia ao Deputado Federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), em Belo Horizonte. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para a Advocacia Pública Federal, com destaque para os projetos voltados à defesa das prerrogativas e à…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) publicou o Edital nº 17/2025, que estabelece as regras e os procedimentos para inscrição, seleção e participação de associados nas comissões temáticas da entidade. O prazo para inscrições é até HOJE (13). As comissões disponíveis são: Regras Inscrição Seleção Participe e fortaleça a Advocacia Pública Federal! 📄…
O Advogado da União associado à ANAFE, Roberto Carlos Rocha Kayat, lançou recentemente o livro “Direito Previdenciário Militar – Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares”, publicado pela Editora Juruá. A obra representa uma contribuição à doutrina jurídica nacional, suprindo lacuna no estudo do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. Com abordagem didática…
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, participou, nessa quinta-feira (12), da 11ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e das entidades representativas do funcionalismo. Durante o encontro, representantes do MGI abriram espaço para que as entidades manifestassem suas impressões…
A ANAFE manteve, nesta semana, atuação no Congresso Nacional em defesa das pautas da Advocacia Pública Federal. O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, esteve presente em agendas com parlamentares e assessores legislativos, reforçando o compromisso com o fortalecimento da carreira. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados,…
A ANAFE convida associadas e associados para acompanharem a live que será realizada na próxima segunda-feira, 16 de junho, às 17h30, com os principais destaques da reunião com os dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes das associações sobre a Lei Complementar nº 73/1993. A ANAFE promoverá a live trazendo um panorama dos temas…
A Diretora de Integridade e Conformidade da ANAFE, Graziela Rosal Honorato, estreia na literatura infantil com o lançamento de seu primeiro livro solo. A obra mergulha no universo das crianças, tratando com humor e sensibilidade um tema muito familiar para pais, mães, professores. A história convida os leitores a conhecer a criação de uma colônia…