Nessa segunda-feira (19) os Representantes Estaduais da ANAFE no Rio de Janeiro foram recebidos pela Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ) em seu gabinete. Durante a reunião, os representantes apresentaram as pautas prioritárias da Advocacia Pública Federal, com ênfase no Projeto de Lei 5531/2016, que trata do exercício da advocacia plena. A Deputada Laura Carneiro manifestou…
Nessa segunda-feira (19), a ANAFE realizou reuniões estratégicas com a Diretoria, a Assessoria da Presidência, os Coordenadores de Carreira e Membros do Colegiado para debater a minuta da nova Lei Complementar da Advocacia-Geral da União (AGU), que busca revisar a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Apresentada nos últimos dias pela…
Hoje (19), em celebração aos 30 anos de atuação, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou um evento marcante para destacar os avanços e conquistas na promoção dos direitos fundamentais e na justiça social. O evento, intitulado “Dia da Vitória”, contou com a participação da PRF2, representada pela associada à ANAFE, Karla Paloma Pinto de…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lançou, nesta segunda-feira (19), o formulário de manifestação de interesse para participação na 8ª edição do curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil”, que será realizado entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025, em Roma. Se você tem…
Nesta segunda-feira (19), a associada da ANAFE e Procuradora Federal, Fabiana Augusta, teve seu artigo “Somos todos advogados”, escrito em coautoria com a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, publicado no Jornal do Commercio. O artigo é uma defesa da valorização e da união da advocacia como um todo — pública e privada — destacando…
Nessa sexta-feira (16), as representantes estaduais da ANAFE no Mato Grosso, Alessa Pagan Veiga e Katielle Áurea Moris, acompanhadas do associado Rafael Fontoura Náufel, participaram de reunião com o Deputado Federal Coronel Assis (União/MT) para discutir o andamento do Projeto de Lei 5531/2016, que trata do exercício da Advocacia Plena pelos membros da Advocacia-Geral da…
A ANAFE enviou na última quinta-feira (15) o Ofício nº 29/2025 ao Conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, manifestando apoio à expedição de recomendação sobre o Pedido de Providências nº 0005303-82.2024.2.00.0000, que trata da proteção das prerrogativas dos Advogados Públicos Federais durante investigações policiais. Conforme a Lei nº 13.327/2016, é obrigatória a comunicação imediata ao…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou, nessa sexta-feira (16), live com seus associados e associadas para debater os principais aspectos da proposta de revisão da Lei Complementar nº 73/1993, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa ocorreu após reunião entre representantes da ANAFE e membros da gestão da AGU, em que…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou, nesta sexta-feira (16), de reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para debater propostas de revisão da Lei Complementar nº 73, de 1993. O encontro contou com a presença de representantes da AGU e de diversas entidades associativas, e teve como objetivo discutir sugestões de…
Atendendo a solicitação do Gabinete da Procuradoria-Geral da União (PGU), a ANAFE divulga a minuta do questionário elaborado para subsidiar a revisão da Portaria Normativa PGU/AGU nº 6/2021. O formulário foi encaminhado previamente às entidades representativas para manifestação até o dia 16 de maio. Após essa etapa, a versão final será disponibilizada a todos os…