O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) solicitou habilitação no Tribunal de Contas da União (TCU) como interessado no processo que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o Benefício Especial. Após parecer da Advocacia Geral da União (AGU) considerar que o Benefício Especial dos servidores que aderiram à Funpresp (fundo de previdência complementar do…
Na manhã desta sexta-feira (17), a Creche Comunitária Monte Moriá, localizada na cidade satélite de São Sebastião/DF, recebeu roupas e brinquedos doados por associados e colaboradores da ANAFE. A coordenadora do local, Maria do Carmo, destacou a importância das doações para a creche. “Qualquer ajuda é bem-vinda. Fazemos a triagem de tudo que recebemos e…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou nessa quinta-feira (16) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.450, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para alegar a contrariedade dos art. 7º e 8º da Lei Complementar (LC) n. 173, de 27 de maio de 2020, que alterou dispositivos da Lei de…
Integrando a rede de solidariedade que vem crescendo em todo o Brasil neste período de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a representação estadual da ANAFE no Amapá entregou nessa quarta-feira (15) fraldas, materiais de higiene e produtos de limpeza aos Abrigos Ciã Katuá e São José. De acordo com o representante estadual da ANAFE…
Não há dúvidas de que a pandemia provocada pelo novo coronavírus demonstrou a capacidade do servidor público em inovar e se adaptar rápido às mudanças. Os resultados alcançados com o teletrabalho têm sido elogiados com frequência pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. O Fórum das Carreiras de Estado…
Pablo Bezerra Luciano* A defesa judicial do Poder Público em demandas promovidas por servidores é invariavelmente fonte de incompreensões sobre os papéis da Administração e da Advocacia Pública. 2. Boa parte dos pedidos dos servidores deriva de pretensões de extensão benefícios ou vantagens que a lei só prevê expressamente para um grupo específico, verificadas certas e determinadas…
Nesta quarta-feira (15), às 18h, a Advogada da União associada à ANAFE Patrícia Macola participará do diálogo promovido pela Portogallo Investimentos com a temática Invisibilidade e protagonismo: outras mulheres, outras perspectivas. No evento, a especialista em investimentos Magda Portugal, sócia da gestora de recursos Portogallo Investimentos, conversará com a associada da ANAFE e outras duas…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, concedeu entrevista nessa segunda-feira (13), à Folha de São Paulo sobre o Projeto de Lei 5919/19, que prevê a criação em Minas Gerais do TRF-6, tribunal de segunda instância que funcionaria apenas para casos deste estado. A matéria destacou que o dirigente não se opõe à criação do TRF-6,…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e outros dirigentes de entidades que representam a Advocacia Pública Federal reuniram-se nesta segunda-feira (13) com o Advogado-Geral da União, José Levi Mello, a corregedora-geral da AGU, Vládia Pompeu, e o Procurador-Geral Federal, Leonardo Fernandes. Entre os temas abordados na reunião virtual estiveram questões como o excesso de trabalho…
No último fim de semana, com a ajuda da representação estadual e Advogados Públicos Federais de Pernambuco, foram entregues cestas básicas, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal, além de sandálias para 30 famílias de Caruaru no Agreste do Estado. A ação contou com o envolvimento da ONG Tabernáculo de Agnes. Impulsionados pela missão de…