O Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal (Iajuf) apresentará, entre 3 e 13 de agosto de 2020, o ciclo de palestras “Direito Público por elas”. O evento, que é organizado pelas procuradoras da Fazenda Nacional associadas à ANAFE Adriana Albuquerque e Herta Rani, conta com o apoio do grupo “Tributos a Elas”, criado em 2019…
Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, afirmou que a pandemia trouxe o serviço público ao centro do debate. Na matéria, publicada nesta quarta-feira (5), ele defende que um serviço público forte é de interesse de toda a sociedade. “De um lado, reforçou a capacidade do funcionário público, cuja produtividade…
O Advogado da União associado à ANAFE Roberto Kayat palestrará sobre “Militares temporários, reforma por incapacidade e a Lei 13.954/2019: considerações iniciais”, na próxima sexta-feira (7), a partir das 18h, durante o I Congresso de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro. O painel integra o evento promovido pela Comissão de Direito…
A última edição do periódico trimestral da ANAFE já está disponível no site da Entidade. São destaques a atuação realizada pela ANAFE em prol da Lei n° 13.327, de 29 de julho de 2016, que prevê o pagamento dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos Federais; as ações solidárias realizadas pela Entidade para minimizar os…
“O trabalho dos Advogados Públicos é essencial para o Brasil”, destaca trecho do comercial. A pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) exige que os Advogados Públicos Federais realizem uma série de atuações de combate à propagação da doença e em defesa da sociedade brasileira. Para mostrar a importância desse trabalho, a Globonews passa a veicular…
Em virtude do cenário de propagação do novo coronavírus, a ANAFE suspendeu as agendas externas e os atendimentos presenciais feitos na sede da Associação. Com isso, os atendimentos às demandas dos associados serão prestados exclusivamente via e-mail e Whatsapp. Caso seja necessário atendimento, o associado deve entrar em contato pelos seguintes meios: ATENDIMENTO E-mail: atendimento@anafenacional.org.br…
O coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura, será palestrante no Seminário A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito, que será realizado pela Escola da AGU nos dias 10 e 11 de agosto de 2020, em comemoração ao Dia do Advogado. O evento contará com diversas palestras que abordarão temas de interesse…
Diante das últimas notícias acerca da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), nesse domingo (2), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, discorreu sobre o papel da Advocacia Pública Federal na defesa do Estado brasileiro, em artigo publicado no jornal Estadão. No texto, Rodrigues explica sobre a previsão constitucional e as atribuições da Função Essencial à…
A ANAFE, por meio do seu Centro de Estudos, fechou mais uma parceria de cunho cientifico. Desta vez, com a Escola Superior de Advocacia da OAB São Paulo, que conta em seu cronograma acadêmico com a Linha ESA Direito Processual. A associação oferecerá 30 vagas aos primeiros associados que se inscreverem. A atuação do operador…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) enviou nessa quinta-feira (30) ofícios para o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosario, e para o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, demonstrando preocupações com a Nota Técnica nº 1556/2020/CGUNE/CRG, que pode inibir a produção intelectual, assim…