A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 foi aprovada na madrugada desta quinta (11), na Câmara dos Deputados. Caso o resultado se repita em segundo turno, governos federal, estaduais e municipais poderão utilizar os chamados “gatilhos” para a contenção de gastos destinados às despesas com pessoal. Eles poderão ser acionados em casos de calamidade…
O Centro de Estudos da ANAFE convida todos os associados a participarem do levantamento para mapear as necessidades de capacitação dos membros da Entidade, a partir de dois formulários: uma pesquisa de interesse e o cadastro no Banco de Talentos da Associação. De acordo com a Coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE, Cynthia Pereira…
Na manhã desta quarta-feira (10), a ANAFE reuniu-se com a Associação dos Juízes Federais (AJUFE), para ajustar atuação conjunta em defesa das funções essenciais justiça em âmbito federal. Na reunião, foi avaliado o quadro preocupante que resultou da aprovação da PEC Emergencial, que, em continuidade a reformas anteriores, de caráter regressivo, como a Reforma da…
Como parte da campanha de valorização e reconhecimento dos Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) no Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado em 7 de março, a ANAFE ressaltou a importância do trabalho desta importante Função Essencial à Justiça em outdoors disponíveis em vários pontos de Brasília. A iniciativa, que contou com a colaboração do…
A Advocacia-Geral da União, defendeu, em sustentação oral na ADPF 779 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (5), que os integrantes da corte referendem liminar do ministro Dias Toffoli para firmar o entendimento de que a tese da “legítima defesa da honra” é inconstitucional. Na decisão provisória, Toffoli ressaltou que…
A programação organizada pelo Centro de Estudos da ANAFE em conjunto com as Diretorias de Assuntos Institucionais e de Integração Social em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi encerrada com chave de ouro, nessa segunda-feira (8). Ao final do dia, dirigentes da Associação receberam personalidades femininas em uma roda de conversa e realizaram a…
Dando prosseguimento à programação da ANAFE em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as associadas e os associados contaram com a palestra exclusiva da jornalista Leila Ferreira nessa segunda-feira (8). Ela destacou a importância de levar a vida de uma forma mais leve e os desafios enfrentados pela mulher moderna, principalmente, durante a pandemia. Segundo…
A segunda live da ANAFE em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi realizada na tarde dessa segunda-feira (8) no Instagram da Entidade. A Procuradora do Banco Central associada à ANAFE Tânia Nigri e a Juíza titular da 5ª VF Criminal no Rio de Janeiro Adriana Cruz promoveram um rico debate sobre o tema “Gênero…
Na abertura da programação do dia 8 de março, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, destacou que o Dia Internacional da Mulher continua sendo extremamente necessário. Segundo ele, o Direito não é neutro e, se não estivermos atentos, ele pode ser um instrumento de regressão social. Lademir trouxe dois exemplos para reflexão: a discussão recente…
O romance “A aventura de Samael, na terra três rios” e o livro “O ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural” são obras lançadas pelo Procurador Federal associado à ANAFE Raimundo Evandro Ximenes Martins. SINOPSE – A AVENTURA DE SAMAEL, NA TERRA TRÊS RIOS Samael, animou-se com a receptividade daqueles homens, sobretudo com o que…