As propostas da Reforma Administrativa (PEC 32/20) voltaram a ser ponto de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 29. Na ocasião, o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, apontou os principais pontos controversos da Reforma e seus impactos na Advocacia Pública,…
Nesta quinta-feira (29), às 16h, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, será o mediador do evento de lançamento de mais duas edições do Caderno da Reforma Administrativa realizado pelo Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Os conteúdos apresentam os riscos da comparação…
O site Migalhas publicou, nessa quarta-feira (28), o artigo “IDPJ em Execução Fiscal: Complicações trazidas pela decisão do TRF3 no IRDR 0017610-97.2016.4.03.0000”, escrito pelo Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles Menezes. No texto, ele defende que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) deve ser tido como inaplicável às execuções…
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O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participará nesta quinta-feira (29), às 10h, de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20). Na ocasião, que levará a Advocacia Pública para o centro do debate político, Lademir Rocha abordará…
Dentre outros pontos, os convidados abordaram os desafios da educação no Brasil em meio à pandemia da Covid-19. Para marcar o Dia da Educação, celebrada hoje (28), o Centro de Estudos da ANAFE realizou uma palestra online, com abordagem central sobre o “Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública”. O evento integrou a 3ª…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), diante do cenário crítico atual provocado pela pandemia de Coronavírus (Covid-19), realizou, no último dia 20 de abril, a doação de mil aventais e dez pacotes de luvas ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), localizado na cidade satélite do Distrito Federal. A Diretora de Integração Social da…
O Centro de Estudos da ANAFE, realizou, nessa segunda-feira (26), a palestra “O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo”, ministrada pelo Procurador Federal associado à Entidade Marcos Augusto Maliska, e mediada pelo Diretor de Comunicação da Associação, Maurício Muriack. Com recorde de audiência, o evento contou com ensinamentos importantes sobre a temática central…
O presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, juntamente com o da ANAUNI, Clovis Andrade, foram recebidos pelo Advogado-Geral, André Mendonça, em audiência realizada na última segunda-feira (26), às 16 horas. As entidades manifestaram preocupação com a fragilização da proteção institucional da AGU e dos advogados públicos federais em face da reforma regressiva iniciada com…
Com o tema “O papel das Telecomunicações no Brasil”, a ANAFE, por meio do seu Centro de Estudos, promoverá no próximo dia 5 de maio (quarta-feira), às 18h, evento online em alusão ao Dia Nacional das Comunicações, comemorado no dia 5 de maio, e ao Dia Mundial das Telecomunicações, celebrado em 17 de maio. As…