Painel faz parte de uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte comemorado nesta terça-feira (25). Um painel on-line sobre Compliance Tributário deu continuidade à programação da ANAFE em homenagem ao Dia Nacional de Respeito ao contribuinte, celebrado nesta terça-feira (25). O evento foi promovido pela Comissão de Justiça Fiscal…
Educação Fiscal foi tema da primeira palestra do evento online em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado nesta terça-feira (25). Promovido pela Comissão de Justiça Fiscal da ANAFE, o debate contou com as participações dos Procuradores da Fazenda Nacional Regina Hirose e Everaldo Souza Passos Filho. Na abertura das atividades, a mediadora…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) reitera o compromisso em defesa dos Advogados Públicos Aposentados. A associação conta com uma diretoria específica e coordenações com principal objetivo de aprimorar a forma de interação e tratar de forma mais pontual os temas de interesse dos associados aposentados. Em maio deste ano, foi confirmado o…
O Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional da ANAFE, Daniel Telles Menezes, publicou na Revista da PGFN o artigo “Possibilidades jurídicas para uma transação tributária mais ousada”. No texto, o autor destaca que procurou abordar o marco legal recém editado para a celebração de transação pelo poder público na cobrança e no contencioso…
Visando dar maior espaço às decisões da representação estadual, foi lançado no último dia 10, uma pesquisa sobre o uso da verba mensal da ANAFE/PI. Para responder o questionário, basta clicar aqui. Os associados podem responder até o dia 31 de maio. “A ANAFE somos todos nós! Assim, é muito importante que cada associado, dê…
FONTE: Consultor Jurídico Por Pablo Bezerra Luciano Há cerca de 350 mil anos, seres de posturas eretas e cérebros avantajados, organizados em tribos nômades de coletores e caçadores, povoavam a porção mais oriental da África. Movidos por curiosidade e espírito aventureiro, multiplicaram-se e se difundiram geograficamente, de tal modo que atualmente encontramos descendentes dessa tribo “por todos…
Evento on-line ocorreu na última quinta-feira (20), em alusão ao Dia Nacional das Comunicações (05) e ao Dia Mundial das Telecomunicações (17) Com o objetivo de refletir sobre o acesso às tecnologias que permitem a comunicação à distância, assunto que se tornou especialmente relevante no contexto da pandemia da Covid-19, o Centro de Estudos da…
A Entidade se juntará a milhões de pessoas no mundo todo para promover a reflexão sobre o tema. Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, a ANAFE, por meio do seu Centro de Estudos, promoverá um debate online com o tema “Dia Mundial do Meio Ambiente: reflexões atuais”.…
Está na página principal do site da ANAFE (banner à direita), um link com a ferramenta “Envie MENSAGEM aos parlamentares pedindo apoio contra a PEC 32/20”. Por meio do canal, os associados podem escolher os parlamentares pelos partidos e Estados para enviar um e-mail de protesto. A ANAFE orienta que, paralelamente ao trabalho parlamentar, os…
A Nota Técnica 69/2021, que trata dos aspectos fiscais da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) do Senado Federal, destaca, entre outros problemas: o aumento da corrupção na administração pública, a eliminação das restrições à ocupação de cargos em comissão e funções de confiança, e a captura do estado por interesses privados. “Por sua vez, os efeitos…