A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) foi uma das primeiras entidades a fechar apoio ao Prêmio Congresso em Foco 2021, repetindo a experiência dos últimos anos. Para o presidente da entidade, Lademir Rocha, é uma honra colaborar com essa iniciativa que mostra a importância de ter bons congressistas e gestores públicos no Parlamento. “Precisamos ressaltar que…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e a Vice-Presidente, Luciana Hoff, participaram nesta quarta-feira (23), de reuniões técnicas no Senado Federal para tratar da Lei de Improbidade Administrativa e do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pelo Projeto de Lei n° 4728/2020. Nas reuniões, os dirigentes explicaram que a proposta de revisão da Lei…
A ANAFE, por meio de seu Centro de Estudos, em parceria com a Coordenação da Carreira de Procurador Federal, e da Representação Estadual do Ceará, realizou nesta quarta-feira (23), o sorteio de 20 vagas para o “Programa de Autocuidado e Bem-Estar”, promovido pela empresa Flow Desenvolvimento Integral. Partindo do autoconhecimento, a iniciativa promoverá práticas de…
A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mobilizou a ANAFE e entidades representavas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), num ato contra a proposta nesta quarta-feira (23). Os representantes ocuparam o gramado do Congresso com faixas em protesto ao atual texto. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país, o texto…
FONTE: CONJUR Por Camila Martins Vieira Martins Nas últimas décadas tem se observado a multiplicação de decisões judiciais reconhecendo a responsabilidade do Estado por danos decorrentes da conduta omissiva do agente público. A responsabilidade objetiva do Estado possui amparo constitucional no §6º do artigo 37 da CF/88. Na hipótese, a doutrina e a jurisprudência há muito…
Um dos pontos de principal debate da ANAFE, a Reforma Administrativa voltou a ser abordada em artigo publicado pelo Consultor Jurídico (Conjur) nesta quarta-feira (23). O texto, assinado pelo Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Kokke, fala sobre as consequências da Reforma e o enfraquecimento do parlamento. “A Proposta de Emenda Constitucional nº…
A ANAFE e demais entidades representativas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participarão de uma mobilização contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, nesta quarta-feira (23), às 14h, no gramado em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país,…
O Centro de Estudos da ANAFE prorrogou, até o próximo dia 1º de julho de 2021, o prazo para a submissão de artigos na 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Além dos Advogados Públicos, podem participar também operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e…
A ONG Casa Maternal Amélia Leite, escola infantil para crianças carentes, dirigida pela associada aposentada Maria Isabel Casali, recebeu da representação estadual da ANAFE em Sergipe, a doação de 100 cestas básicas. O objetivo da doação foi de ajudar as famílias das crianças, bem como os colaboradores da creche. “Há na cidade famílias com muitas…
O Brasil superou a impressionante marca de 500 mil mortes por Covid-19. Cada brasileiro que não morreu foi vitimado pela doença de alguma maneira: pela perda de um familiar, amigo ou colega, cuja trajetória de vida foi interrompida por essa devastadora doença, ou pelo efeitos econômicos e sociais sentidos pela maioria do povo, sobretudo os…