Na última quarta-feira (18), a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) foi o cenário do lançamento do livro “A Advocacia Pública e o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito”. Organizada pela Procuradora Federal associada à ANAFE e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PE, Fabiana Augusta, em parceria com o Procurador do Município do Recife,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio do Edital nº 30/2024, informa a convocação de todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de dezembro de 2024, às 9h30, conforme os artigos 24 e 25 de seu Estatuto, e observado o artigo 26, §1º. A…
Saiba como utilizar a planilha de planejamento e aproveitar as vantagens fiscais para garantir mais segurança financeira! Nessa quarta-feira (18), a Coordenação de RPC da ANAFE e a Funpresp realizaram uma live especial para apresentar os principais benefícios fiscais e estratégias voltadas ao planejamento financeiro por meio da previdência complementar exclusiva para servidores públicos federais.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu, nesta terça-feira (17), uma decisão histórica na apelação cível 5014877-52.2017.4.04.7100/RS, que reafirma a legalidade da resolução que incluiu os Procuradores Federais e os Procuradores do Banco Central no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU). A deliberação foi unânime, consolidando uma importante conquista para os membros…
Resultado até outubro mostra crescimento de 28% na comparação anual, em ensaio para a estreia do PTI. Fazenda mira R$ 90 bilhões em 2025 Em meio à busca do governo federal pelo equilíbrio das contas públicas e sob olhares céticos de agentes econômicos, o Ministério da Fazenda tem uma notícia para comemorar no campo fiscal neste fim de ano.…
Nesta terça-feira (17), a ANAFE promoveu o lançamento do livro ‘Direito e Desenvolvimento’ em sua sede, reunindo representantes da Advocacia Pública, juristas e especialistas para discutir os desafios do desenvolvimento econômico no Brasil. O evento destacou o papel estratégico da Advocacia Pública na construção de soluções para questões econômicas e sociais, além de fortalecer o…
Nesta quarta-feira (18), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lançou a 8ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, consolidando o trabalho científico do Centro de Estudos da entidade. A publicação, já disponível no sistema SEER, reafirma o compromisso da entidade com a disseminação de conhecimento técnico e acadêmico de excelência. A edição…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga os resultados das votações realizadas durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ambas iniciadas nessa terça-feira (17). Conforme deliberação assemblear, conduzida pelo presidente da AGO/AGE, José David Pinheiro Silvério, a votação da Proposta Orçamentária de 2025 (AGO) foi encerrada ontem (17),…
O site Consultor Jurídico (ConJur) publicou, nesta terça-feira (17), o artigo “Regulação da inteligência artificial: iniciativas estaduais nos EUA”, escrito pelo Procurador Federal e associado da ANAFE, Davi Monteiro Diniz. O artigo aborda um tema de crescente relevância: a regulação da inteligência artificial (IA), que tem se tornado central nas discussões legislativas ao redor do…
As votações para a deliberação da proposta orçamentária de 2025 e da proposta de regulamento para uso da sede da ANAFE-DF estão abertas e se encerram conforme os seguintes prazos: Proposta orçamentária de 2025 (AGO): até hoje, às 16h. Proposta de regulamento para uso da sede da ANAFE-DF (AGE): até amanhã (18), ao meio-dia. Apenas…