COMUNICADO – 16/9 – Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
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ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: Participe da Live nesta terça-feira (17/09) – Atualização dos cenários e definição das estratégias de retomada da mobilização
A ANAFE convida para a live exclusiva destinada aos associados e associadas, que abordará a Atualização dos Cenários e Definição das Estratégias de Retomada da Mobilização. O evento online será realizado amanhã (17), às 16h, e será uma oportunidade essencial para acompanhar de perto os próximos passos da mobilização em defesa das carreiras da Advocacia-Geral…
ESTADO DE MOBILIZAÇÃO – COMUNICADO 13/9
COMUNICADO 13/09 – 19h A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em representação aos 4.503 associados e associadas, comunica: Decorridos 11 dias desde a apresentação do texto aprovado em AGE para formalização de acordo com o MGI, não houve resposta às proposições. As negociações seguem sendo conduzidas exclusivamente pelo gabinete da AGU, que informou…
CPUC anuncia suspensão de atividades voluntárias a partir de 16 de setembro de 2024
Em deliberação realizada no dia 11 de setembro de 2024, a Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos da Procuradoria-Geral Federal (CPUC/PGF) anunciou a paralisação total dos trabalhos voluntários a partir de 16 de setembro de 2024. A decisão foi motivada pela adesão à mobilização em prol da valorização da carreira, em linha com a…
Associado da ANAFE é autor de artigo em Obra Coletiva sobre Federalismo Fiscal
O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo…
Seccionais da Ordem dos Advogados de diversos Estados ressaltam a importância da valorização dos Advogados Públicos Federais ao AGU
Nos últimos dias, as Seccionais da Ordem dos Advogados dos Estados de diversos Estados representadas pelos respectivos presidentes, encaminharam ofícios ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Nos documentos, foram destacados pontos relevantes, como a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais na defesa dos interesses da União e na preservação da integridade e eficiência…
Associado da ANAFE publica artigo sobre a influência da Federal Trade Commission no Direito da Concorrência brasileiro
O Procurador Federal associado à ANAFE, Davi Monteiro Diniz, publicou um novo artigo intitulado “Declarar Ilegais os Métodos Injustos de Competição Comercial: a criação da Federal Trade Commission e sua influência no Direito da Concorrência brasileiro”, na edição n.º 84 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (jan./jun. 2024). O artigo analisa as razões…
ANAFE participa de Assembleia do Fonacate para debater PECs e pautas previdenciárias
O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, participou nessa terça-feira (10) da Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). O encontro teve como foco a discussão de pautas de interesse dos servidores públicos, com destaque para temas previdenciários e a análise de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre os principais temas discutidos, estiveram…
COMUNICADO AOS MEMBROS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – Indisponibilidade do PJe 1º Grau do TRF da 1ª Região
A ANAFE informa aos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º Grau do TRF da 1ª Região que, conforme comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), o sistema permanece indisponível, com previsão de retorno para o dia 12 de setembro. Confira as principais informações sobre…
ANAFE DIVULGA 5ª CARTA E ANUNCIA NOVOS ATOS DE MOBILIZAÇÃO
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga nesta terça-feira (10) a 5ª Carta de Mobilização, direcionada aos 4.504 associados e associadas em todo o Brasil, que integram as quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento informa que, apesar do envio da contraproposta aprovada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 2…