Notícias relacionadas ao centro de estudos.
A Lei nº 14.133/2021, ou nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), entrou em vigor em 1º de abril deste ano. Entre as inúmeras novidades, destaca-se o regramento inerente à atuação dos(as) advogados(as) públicos De acordo com o artigo 10, “se as autoridades competentes e os servidores públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados…
Fonte: EAGU Com o objetivo de capacitar membros e servidores da Advocacia-Geral da União sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021), a Escola da AGU elaborou um curso sobre o novo marco legal que está sendo oferecido na modalidade de Ensino à Distância, no…
Com o tema “Nova Lei de Licitações: apanhado geral e contratação direta”, a última aula do minicurso sobre a Nova Lei de Licitações será realizada na próxima sexta-feira (21), às 17h. Promovido pelo Centro de Estudos e pela Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE, a capacitação foi estruturada em quatro encontros que buscam apresentar…
Na última semana, o ConJur e o Correio Braziliense divulgaram a chamada de artigos do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) direcionada a advogados públicos, profissionais do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes para a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação ocorrerá em novembro de…
Palestra “Os quilombos e as práticas da liberdade: constitucionalismo e antirracismo” ocorreu nessa quinta-feira (13). No dia 13 de maio, dia em que foi assinada a lei Áurea, oficializando a libertação dos escravos, foi marcado por um reflexão crítica da ANAFE sobre a data. Com o objetivo de discutir a importância da luta da população…
No dia 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea no Brasil, a ANAFE divulga evento virtual, que será realizado no próximo dia 25 de maio, às 19h30, com Laurentino Gomes, premiado autor da trilogia ‘Escravidão’, que teve seu primeiro volume publicado em 2019 e com pré-venda do segundo volume anunciada para amanhã. A…
A Comissão de Justiça Fiscal da ANAFE programou uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio. Com temas relevantes e atuais sobre tributação, as palestras e debates serão transmitidas pelo YouTube, no canal TVANAFE. O evento será aberto ao público em geral e contará com…
O Centro de Estudos da ANAFE publica, nesta terça-feira (11), o Edital nº 003 com a Chamada de Artigos para a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Além dos Advogados Públicos, podem participar também operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes. Assim como…
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. A saúde mental implica muito mais que a ausência de doenças mentais. Em tempos de pandemia,…
