Notícias relacionadas ao centro de estudos.

ANAFE debate sobre Compliance Tributário e soluções facilitadoras ao contribuinte

Painel faz parte de uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte comemorado nesta terça-feira (25). Um painel on-line sobre Compliance Tributário deu continuidade à programação da ANAFE em homenagem ao Dia Nacional de Respeito ao contribuinte, celebrado nesta terça-feira (25). O evento foi promovido pela Comissão de Justiça Fiscal…

Programação da ANAFE em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte tem início com palestra sobre Educação Fiscal

Programação da ANAFE em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte tem início com palestra sobre Educação Fiscal

Educação Fiscal foi tema da primeira palestra do evento online em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado nesta terça-feira (25). Promovido pela Comissão de Justiça Fiscal da ANAFE, o debate contou com as participações dos Procuradores da Fazenda Nacional Regina Hirose e Everaldo Souza Passos Filho. Na abertura das atividades, a mediadora…

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte: Associado à ANAFE publica artigo na Revista da PGFN sobre assunto que será debatido em evento desta terça-feira (25)

O Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional da ANAFE, Daniel Telles Menezes, publicou na Revista da PGFN o artigo “Possibilidades jurídicas para uma transação tributária mais ousada”. No texto, o autor destaca que procurou abordar o marco legal recém editado para a celebração de transação pelo poder público na cobrança e no contencioso…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos

FONTE: Consultor Jurídico Por Pablo Bezerra Luciano Há cerca de 350 mil anos, seres de posturas eretas e cérebros avantajados, organizados em tribos nômades de coletores e caçadores, povoavam a porção mais oriental da África. Movidos por curiosidade e espírito aventureiro, multiplicaram-se e se difundiram geograficamente, de tal modo que atualmente encontramos descendentes dessa tribo “por todos…

Centro de Estudos da ANAFE discute o papel das Telecomunicações no Brasil

Evento on-line ocorreu na última quinta-feira (20), em alusão ao Dia Nacional das Comunicações (05) e ao Dia Mundial das Telecomunicações (17) Com o objetivo de refletir sobre o acesso às tecnologias que permitem a comunicação à distância, assunto que se tornou especialmente relevante no contexto da pandemia da Covid-19, o Centro de Estudos da…

Mês que celebra o Dia do Trabalhador é marcado por palestra da ANAFE sobre saúde mental da pessoa trabalhadora

Nessa quarta-feira (19), a palestra “Saúde Mental da Pessoa Trabalhadora” debateu sobre a relação do trabalho com a saúde e/ou o adoecimento mental e quais estratégias auxiliam a minimizar os impactos no contexto de trabalho. A palestra foi ministrada pelo professor e advogado Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda, mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Nesse sentido,…

Apenas algumas questões quanto à chamada reforma administrativa

Fonte: Consultor Jurídico Por Leandro Sarai Segundo os termos da exposição de motivos da PEC 32/2020, oriunda do Poder Executivo e conhecida como PEC da Reforma Administrativa, ela teria “três grandes orientações: 1) modernizar o Estado, conferindo maior dinamicidade, racionalidade e eficiência à sua atuação; 2) aproximar o serviço público brasileiro da realidade do país; e 3)…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: A advocacia pública na nova Lei de Licitações

A Lei nº 14.133/2021, ou nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), entrou em vigor em 1º de abril deste ano. Entre as inúmeras novidades, destaca-se o regramento inerente à atuação dos(as) advogados(as) públicos De acordo com o artigo 10, “se as autoridades competentes e os servidores públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados…

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: 4ª e última aula do minicurso trará um apanhado geral e abordará contratação direta

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: 4ª e última aula do minicurso trará um apanhado geral e abordará contratação direta

Com o tema “Nova Lei de Licitações: apanhado geral e contratação direta”, a última aula do minicurso sobre a Nova Lei de Licitações será realizada na próxima sexta-feira (21), às 17h. Promovido pelo Centro de Estudos e pela Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE, a capacitação foi estruturada em quatro encontros que buscam apresentar…