Notícias relacionadas ao centro de estudos.
O site Consultor Jurídico (ConJur) publicou, nesta terça-feira (17), o artigo “Regulação da inteligência artificial: iniciativas estaduais nos EUA”, escrito pelo Procurador Federal e associado da ANAFE, Davi Monteiro Diniz. O artigo aborda um tema de crescente relevância: a regulação da inteligência artificial (IA), que tem se tornado central nas discussões legislativas ao redor do…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio de seu Centro de Estudos, informa que restam poucas vagas para o lançamento da obra “Direito e Desenvolvimento”, que acontecerá amanhã (17), às 18h30, na sede da ANAFE, localizada na QL 24 Conjunto 3 Casa 1 – Lago Sul, Brasília/DF. O evento contará com a…
A Coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE, Daniela Oliveira, se reuniu nesta sexta-feira (13) ,com o Professor Antonio Gidi, do Syracuse University College of Law. Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de cooperação acadêmica e iniciativas voltadas para a formação e o aperfeiçoamento dos membros associados para o ano de 2025. A reunião abordou…
Os associados à ANAFE, Alessandra Carneiro de Albuquerque e Diego Pereira, publicaram, nessa quarta-feira (12), na Folha de S. Paulo um artigo que discute como as mudanças climáticas exigem uma redefinição das responsabilidades nos contratos de concessão, especialmente na área de infraestrutura. Com base no aumento da frequência e impacto de desastres climáticos, os autores…
O Centro de Estudos da ANAFE prorrogou, até a próxima segunda-feira (9), o prazo para que associados e associadas participem da enquete destinada a mapear os temas jurídicos mais relevantes para as carreiras da Advocacia Pública. A iniciativa, lançada com o objetivo de identificar os assuntos que demandam maior atenção e preparação para o ano…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Gustavo Roberto Januário, publicou o artigo intitulado “A Exigência de Políticas Públicas para a Contenção da Litigância Predatória” na Revista Científica de Alto Impacto FT. RESUMO DO ARTIGO O artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da litigância predatória, que consiste no uso abusivo do Poder Judiciário com o…
O Associado à ANAFE Flávio Machado Vitória, Procurador da Fazenda Nacional, lançou a obra “Créditos Públicos na Recuperação Judicial e na Falência”. O livro é resultado de mais de uma década de experiência do autor na recuperação de créditos públicos em casos de empresas falidas ou em recuperação judicial. O Procurador da Fazenda Nacional aborda…
A Procuradora Federal, associada da ANAFE, Tatiana Meinhart Hahn, lança sua obra com o título “Regras de boas práticas e governança em privacidade na LGPD: conceitos, controles e projeções”, publicado pela Editora Fórum. A obra, destinada a todos os envolvidos no ambiente regulatório, analisa a formação, os conceitos, a estruturação das regras de boas práticas…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Davi Monteiro Diniz, publicou um novo artigo intitulado “Declarar Ilegais os Métodos Injustos de Competição Comercial: a criação da Federal Trade Commission e sua influência no Direito da Concorrência brasileiro”, na edição n.º 84 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (jan./jun. 2024). O artigo analisa as razões…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Rodolfo de Carvalho Cabral, convida todos os associados e associadas para o lançamento de seu novo livro, “Regulação da Educação Superior: O Desafio da Expansão com Garantia da Qualidade”. O evento ocorrerá na próxima terça-feira, 13 de agosto, às 19h, na Livraria Platô, em Brasília. SOBRE A OBRA O…
