Notícias relacionadas ao centro de estudos.
O Centro de Estudos da ANAFE iniciou 2021 ciente dos desafios que viriam pela frente. Com os reflexos da pandemia de Covid-19, as iniciativas foram reinventadas, mas os obstáculos não impediram o oferecimento de eventos e palestras de alto nível científico. Durante o ano de 2021, realizaram-se diversos eventos em formato telepresencial. Foram quatro edições…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lançou, nesta quinta-feira (16), durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. Criada em 2017, a publicação tem por objetivo criar um espaço qualificado para publicação e disseminação de trabalhos acadêmicos de interesse da Advocacia Pública…
Iniciativa busca incentivar que mais mulheres assumam espaços de poder e decisão. Impulsionar a formação de líderes mulheres. Esse foi o objetivo da Comissão da Mulher ao oferecer o Curso de Liderança Feminina, realizado de 6 a 10 de dezembro. Em cinco encontros, o treinamento abordou temas como comunicação assertiva, escuta ativa, técnicas de liderança…
Motivada pelo Dezembro Vermelho, iniciativa de conscientização e mobilização contra o preconceito às pessoas que vivem com HIV, a ANAFE promoveu na sexta-feira (10), a live “Luta contra Aids – avanços e desafios”. O evento foi transmitido pelo canal da TV ANAFE no YouTube e está disponível no link https://bit.ly/3m3fIeK. Uma pesquisa lançada pelo Ministério…
O Procurador do Banco Central associado da ANAFE, Dr. Marcelo Labanca, está organizando um grupo para inscrição no Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais da Universidade de Pisa, Itália. O curso ocorrerá de 10 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, agrupando os principais professores catedráticos da…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’ Anna, lançará o seu livro “O MERCOSUL e a UNASUL: como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional sul-americano” na próxima semana (13). O lançamento vai acontecer na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro às 16h. SOBRE…
Evento ocorre em alusão ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização e solidariedade. O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas…
O Procurador Federal associado à ANAFE Joelson Junior Bollotti lançou o livro “A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes Vinculantes”, que evidencia o Direito brasileiro como um sistema híbrido entre o denominado “civil law” e “common law”, demonstrando a valorização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o…
Por Ricardo Marques de Almeida Com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021, as ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, ajuizadas pelo ente público sob patrocínio de sua advocacia pública, passaram a se submeter ao seguinte dispositivo: “Artigo 3º — No prazo de 1 (um) ano a partir da data de publicação desta Lei, o…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro Sérgio, lançou recentemente o livro “O Regulamento Administrativo”, pela editora Lumen Juris. O Advogado Público Federal é Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Professor de Direito Administrativo em Brasília. SOBRE O LIVRO: De acordo com a descrição da…