Notícias relacionadas ao centro de estudos.
Seleção de trabalhos para a Revista do IDP vai até o dia 31 de março. O Centro de Estudos da ANAFE informa que a Revista de Direito Público (A1), publicação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lançou edital de chamada para submissão de artigos. De acordo com a chamada, a partir de…
Nos dias 25 de fevereiro, 4, 11 e 18 de março acontecerão debates que integram o evento “Diálogo – A Nova Lei de Licitações e Contratos – O processo de construção da nova lei e suas principais inovações”. O evento contará com palestras do Procurador Federal associado à ANAFE Rafael Sérgio de Oliveira; do Advogado…
Lademir Gomes da Rocha Presidente da ANAFE Marco Aurelio Mellucci e Figueiredo Representante do Distrito Federal no Conselho de Representantes da ANAFE 1. Embora seja mais conhecido pela fortuna que acumulou ao longo de sua atividade como investidor/especulador financeiro, George Soros é também um teórico nada condescendente das finanças contemporâneas. 2. Seus insights e proposições partem da identificação…
Por Grégore Moreira de Moura O ano de 2020 ficou marcado por diversos episódios configuradores de racismo, como a morte de George Floyd nos Estados Unidos pelo fato de ter dado uma nota falsa de US$ 20 em supermercado [1]; ofensa a uma professora negra que foi acusada de furto em Curitiba [2]; injúria racial no meio de…
Por: Aldemario Araujo Castro Quais as reais motivações que conduzem um magistrado, sobretudo na cúpula do Poder Judiciário, na atual quadra histórica brasileira, a decidir neste ou naquele sentido? A indagação pode ser ampliada para a atuação própria dos mais variados operadores do direito (advogados, membros do Ministério Público, professores, etc). São duas, em resposta à…
Temas atuais como os efeitos colaterais da Covid-19 nos crimes informáticos, Advocacia pública na pandemia, Lei Sansão (14.064/20), intolerância nos debates, dentre outros, são abordados pelo Procurador Federal associado à ANAFE Grégore Moura em sua obra “Centelhas Jurídicas”, lançada pela Editora D’Plácido. “Há vários modos de escrever livros. O tradicional é conter início, meio e…
Rui Magalhães Piscitelli * Em sessão deliberativa remota do Senado Federal, datada de 10 de dezembro de 2020, foi proferido pelo senador Antonio Anastasia o Parecer nº 181/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4253/2020 (substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 559/2013), com a apresentação das Emendas números 1 a 11 – PLEN, de redação, e apresentação de ressalvas,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga, nesta quarta-feira (3), edital com os contemplados para o curso “Racismo e Política: Questões Contemporâneas”. As aulas serão 100% online, podendo ser acessadas até novembro de 2021. A Entidade entrará em contato com os associados para repassar as informações. Os contemplados foram: 1. Adailton Elmoria; 2.…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), apoia o grupo “Tributos a Elas”, movimento iniciado por Procuradoras da Fazenda Nacional comprometidas com as pautas do empoderamento feminino, da representatividade e da igualdade. Pesquisas vem demonstrando ao longo dos anos que socialmente, economicamente e profissionalmente há muito a ser feito para melhorar a situação das…
Após dez meses de pandemia da Covid-19, percebe-se que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Advocacia Pública Federal têm atuação primordial para conter e minimizar os impactos da crise global sanitária e humanitária. Nessa quarta-feira (27), esse trabalho foi centro do debate online realizado pela ANAFE, em estreia do quadro “Diálogos Institucionais”, no canal…