Notícias relacionadas ao centro de estudos.
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’ Anna, lançará o seu livro “O MERCOSUL e a UNASUL: como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional sul-americano” na próxima semana (13). O lançamento vai acontecer na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro às 16h. SOBRE…
Evento ocorre em alusão ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização e solidariedade. O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas…
O Procurador Federal associado à ANAFE Joelson Junior Bollotti lançou o livro “A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes Vinculantes”, que evidencia o Direito brasileiro como um sistema híbrido entre o denominado “civil law” e “common law”, demonstrando a valorização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o…
Por Ricardo Marques de Almeida Com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021, as ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, ajuizadas pelo ente público sob patrocínio de sua advocacia pública, passaram a se submeter ao seguinte dispositivo: “Artigo 3º — No prazo de 1 (um) ano a partir da data de publicação desta Lei, o…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro Sérgio, lançou recentemente o livro “O Regulamento Administrativo”, pela editora Lumen Juris. O Advogado Público Federal é Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Professor de Direito Administrativo em Brasília. SOBRE O LIVRO: De acordo com a descrição da…
No momento em que os Direitos Sociais estão ainda mais em evidência, o Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme de Almeida Pfitscher lança, pela editora Lumen Juris, o livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras”. SOBRE A OBRA De acordo…
O Procurador Federal associado à ANAFE Marcelo Alberto Gorski Borges lançou uma pesquisa sobre possível ageism (etarismo). A participação na pesquisa é voluntária e se destina apenas a pessoas com idade igual ou superior a 50 anos. SOBRE A PESQUISA A pesquisa tem como público alvo os servidores e procuradores que tenham idade igual ou superior a 50…
“Direito Econômico, Teorias da Relações Internacionais e Arranjos Institucionais: o exitoso caso chinês no contexto da pós-globalização” será o tema da palestra a ser ministrada pelo Diretor de Comunicação da ANAFE, Maurício Muriack, nesta sexta-feira (15), às 19h. Acompanhe a palestra em: https://bit.ly/3FTJ8V0 Clique aqui e confira a tese do doutorado de Maurício Muriack relacionada…
Saiba mais: http://bit.ly/bolsaseagu
A Escola da Advocacia-Geral da União informa que estão abertas as inscrições para novo curso de Pós-Graduação lato sensu em Funções Institucionais da AGU. O período para concorrer a uma das vagas vai até o dia 25 de outubro. Serão oferecidas 50 vagas para membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (Advogados da União, Procuradores da…
