Notícias relacionadas ao centro de estudos.
ANAFE divulga a importante produção doutrinária sobre a nova Lei de a Lei nº 14.133/21. Foi lançado o livro “Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos (2021), pela editora Juspodivm. A obra organizada pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do…
O evento foi uma realização do Centro de Estudos e da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado. Conteúdo foi oferecido em quatro aulas. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ofereceu ao público durante os meses de abril e maio um minicurso sobre o novo regime de licitação e contratação. A capacitação, promovida pelo Centro…
A ANAFE, por meio de seu Centro de Estudos, promoverá o minicurso de Introdução à História da Filosofia. O Curso será ministrado em cinco encontros e buscará apresentar os elementos básicos para compreensão da História da Filosofia, sempre às quintas-feiras das 19h às 20h. A primeira aula ocorrerá no dia 17 de junho e será…
Painel faz parte de uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte comemorado nesta terça-feira (25). Um painel on-line sobre Compliance Tributário deu continuidade à programação da ANAFE em homenagem ao Dia Nacional de Respeito ao contribuinte, celebrado nesta terça-feira (25). O evento foi promovido pela Comissão de Justiça Fiscal…
Educação Fiscal foi tema da primeira palestra do evento online em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado nesta terça-feira (25). Promovido pela Comissão de Justiça Fiscal da ANAFE, o debate contou com as participações dos Procuradores da Fazenda Nacional Regina Hirose e Everaldo Souza Passos Filho. Na abertura das atividades, a mediadora…
O Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional da ANAFE, Daniel Telles Menezes, publicou na Revista da PGFN o artigo “Possibilidades jurídicas para uma transação tributária mais ousada”. No texto, o autor destaca que procurou abordar o marco legal recém editado para a celebração de transação pelo poder público na cobrança e no contencioso…
FONTE: Consultor Jurídico Por Pablo Bezerra Luciano Há cerca de 350 mil anos, seres de posturas eretas e cérebros avantajados, organizados em tribos nômades de coletores e caçadores, povoavam a porção mais oriental da África. Movidos por curiosidade e espírito aventureiro, multiplicaram-se e se difundiram geograficamente, de tal modo que atualmente encontramos descendentes dessa tribo “por todos…
Evento on-line ocorreu na última quinta-feira (20), em alusão ao Dia Nacional das Comunicações (05) e ao Dia Mundial das Telecomunicações (17) Com o objetivo de refletir sobre o acesso às tecnologias que permitem a comunicação à distância, assunto que se tornou especialmente relevante no contexto da pandemia da Covid-19, o Centro de Estudos da…
Nessa quarta-feira (19), a palestra “Saúde Mental da Pessoa Trabalhadora” debateu sobre a relação do trabalho com a saúde e/ou o adoecimento mental e quais estratégias auxiliam a minimizar os impactos no contexto de trabalho. A palestra foi ministrada pelo professor e advogado Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda, mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Nesse sentido,…
Fonte: Consultor Jurídico Por Leandro Sarai Segundo os termos da exposição de motivos da PEC 32/2020, oriunda do Poder Executivo e conhecida como PEC da Reforma Administrativa, ela teria “três grandes orientações: 1) modernizar o Estado, conferindo maior dinamicidade, racionalidade e eficiência à sua atuação; 2) aproximar o serviço público brasileiro da realidade do país; e 3)…